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Bastidores

Bloco de Esquerda MoitaO PDM não pode vigorar sob suspeitas de beneficiação de terceiros

Joaquim Raminhos, Vereador da Câmara Municipal da Moita, eleito pelo Bloco de Esquerda, no seguimento das noticias vindas a publico sobre a possíveis irregularidades nas desanexações de terrenos actualmente em REN (Reserva Ecológica Nacional), no âmbito do PDM em aprovação, apresentou um requerimento em sessão da Câmara Municipal da Moita, onde refere que – “face às notícias vindas a público, torna-se imprescindível um esclarecimento sobre todo o processo relativo à Quinta das Fontainhas”.

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Bloco de Esquerda Moita O PDM não pode vigorar sob suspeitas de beneficiação de terceiros

Por Jornal Rostos

No seu requerimento o Vereador do Bloco de Esquerda, salienta que – “sobre o PDM da Moita, têm vindo a público, através da comunicação social, Regional e Nacional, notícias com graves acusações, que põem em causa a transparência de todo o processo, onde se fazem alusões a irregularidades e vários atropelos” e acrescenta que – “o PDM, não pode vigorar sob suspeitas de beneficiação de terceiros, pondo-se em causa, a sua legitimidade e validade, enquanto documento estratégico para o desenvolvimento sustentável do nosso Concelho.”

Os Munícipes do Concelho da Moita têm direito a ser informados e esclarecidos

Neste contexto o Vereador do Bloco de Esquerda requereu que – “sejam dados todos os esclarecimentos, sobre as notícias vindas a público nos últimos dias, nomeadamente, sobre os protocolos estabelecidos com promotores imobiliários e construtores”.
Joaquim Raminhos pergunta : “Com que entidades foram assinados esses protocolos? Qual a situação que se verifica actualmente no terreno, face à concretização desses protocolos? Havendo já negócios e compromissos assumidos nos referidos protocolos, em que medida esse procedimento não ultrapassa a aprovação e homologação do PDM? Face às notícias vindas a público, torna-se imprescindível um esclarecimento sobre todo o processo relativo à Quinta das Fontainhas?”
De acordo com o requerimento do Vereador do Bloco de Esquerda – “os Munícipes do Concelho da Moita têm direito a ser informados e esclarecidos, sobre todo este processo em que está envolto o PDM da Moita.”

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