Assembleia Municipal do BarreiroDebate realização de Fórum
– “O Centro da Cidade do Barreiro”
A Assembleia Municipal do Barreiro realiza uma reunião extraordinária, no próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 21 horas, no Auditório, entre outros assuntos, vai apreciar a proposta da Comissão Permanente de Planeamento e Desenvolvimento para a realização de um Fórum – “O Centro da Cidade do Barreiro” a efectuar no próximo dia 5 de Maio de 2007.
Nesta reunião será discutido a atribuição do direito de superfície, de uma parcela de terreno com a área de 3.000m2, ao Centro Comunitário “CATICA, e , também o direito de superfície a favor da Fábrica da Igreja Paroquial do Vicariato de Stº André”.
Por Jornal Rostos
A Assembleia Municipal do Barreiro realiza uma reunião extraordinária, no próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Período de Intervenção do Público, de acordo com o artigo 41º do Regimento da Assembleia Municipal.
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia
3.1 Apreciação da Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da actividade do município, bem como da situação financeira do mesmo, de acordo com o artigo 53º, nº1, alínea e) da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/2002 de 11 de Janeiro.
3.2 Apreciação e votação da proposta da Câmara de cedência do direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 3.000m2 ao Centro Comunitário “CATICA”, de acordo com o artigo, 46º-A, nº 1 alínea d) e Artigo 53º, nº 4, alínea b), da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/2002 de 11 de Janeiro.
3.3 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Desafectação da parcela – 1. para domínio público do município, desanexação da parcela – 2 e constituição do direito de superfície a favor da Fábrica da Igreja Paroquial do Vicariato de Stº André”, de acordo com o artigo, 46º-A, nº 1 alínea d) e Artigo 53º, nº 4, alínea b).da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/2002 de 11 de Janeiro.
3.4 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Desafectação da parcela – A, para domínio público do município, desanexação da parcela – B e constituição do direito de superfície a favor da Fábrica da Igreja Paroquial do Vicariato de Stº André”, de acordo com o artigo, 46º-A, nº 1 alínea d) e Artigo 53º, nº 4, alínea b).da lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/2002 de 11 de Janeiro.
3.5 Apreciação e decisão sobre a proposta da Comissão Permanente de Planeamento e Desenvolvimento para a realização de um Fórum – “O Centro da Cidade do Barreiro” a efectuar no próximo dia 5 de Maio de 2007.
