Assembleia Municipal do BarreiroCDU critica e avalia formas de intervenção dos deputados municipais
. PS, PSD e BE repudiam juízos de valor

Na última reunião da Assembleia Municipal do Barreiro a deputada Maria João Quaresma, PCP/CDU, numa intervenção teceu considerações criticas ao funcionamento da Assembleia Municipal, referindo que “muitas vezes não sinto, na minha perspectiva, a exigência, o rigor, a competência, a transparência, a ética, a atitude que os deputados municipais eleitos, devem, ou deveriam assumir”.
A deputada referiu o facto de os trabalhos da Assembleia começarem sempre atrasados, salientou que “as intervenções nem sempre são rigorosas, revelando algumas falta de conhecimentos, outras deturpando as questões, outras ainda inventadas e contraditórias”, acrescentando que “ainda existem as que apresentam propostas irrealistas e despropositadas”

Desestabilizando o funcionamento da Assembleia

Maria João Quaresma, sublinhou que “as discussões, por vezes são estéreis, há repetições sistemáticas, fala-se por falar, não acrescentando nada ao orador anterior, mas somente com a preocupação de esgotar os tempos e as horas passam”.
Na sua intervenção referiu que – “a oposição é, por vezes, sistemática, às vezes gratuita e a qualquer preço, utilizam-se figuras do regimento, como a defesa da honra, o direito de resposta, o pedido de esclarecimento de maneira forçada e habilidosa, para se obter mais tempo de intervenção, como expediente para falar de assuntos que não estão relacionados com o pedido em causa, desestabilizando, desta forma, o funcionamento da Assembleia”.

A ética foi esquecida

Salientou a deputada do PCP/CDU que, “no período da discussão fazem-se perguntas, às quais já se sabem as respostas e, por vezes, fazem-se imensas e numerosas perguntas, sabendo que os tempos são limitados e que é impossível obter as respostas desejadas”.
Segundo Maria João Quaresma, “algumas vezes a ética foi esquecida, com intervenções que entraram por outros caminhos, não de política construtiva, e, até chegaram ao ponto de descambar para questões de índole pessoal.”
“Nas nossas reuniões de Assembleia é minha convicção que aquilo que não pode ser é, e tem ocorrido, com maior frequência, do que seria eventualmente de esperar” – sublinhou a deputada do PCP/CDU.

Dignifiquem a Assembleia Municipal

“Não pretendo, nem quero estabelecer um código de conduta, mas estou a apelar à reflexão e ao bom senso de todos os deputados, para que dignifiquem o órgão Assembleia Municipal do qual fazemos parte integrante, porque é isso que de nós esperam os cidadãos, munícipes e eleitores” – referiu a finalizar Maria João Quaresma.

O lápis azul quando nós todos fomos eleitos

Miguel Amado, PSD, na sua intervenção sublinhou – “todos nós sabemos que a CDU tem a maioria absoluta na Assembleia” e, neste contexto, referiu que a bancada da CDU, “não se revê nas suas posições, não posso crer, isso, de facto” ( as opiniões expressas por Maria João Quaresma).
Acrescentando que – “que sejam os seus juízos de valor acho correcto, que desses juízos de valor resulte uma censura, para o resto dos deputados, já não estou de acordo”.
“O lápis azul quando nós todos fomos eleitos. Estamos num período democrático, a senhora não pode com estas suas intervenções, que aqui, se impeça uma discussão transparente, uma discussão que seja pública e participada. Digo participada, porque é o lema deste executivo, da CDU que foi eleito.” – referiu Miguel Amado.

Acabem estas censuras enviusadas

“Não quero crer que a Assembleia, não tenha, ao arrepio do que vai no espírito do executivo, que não exista debate neste fórum.
Também, não estamos em crer que venha aqui, de uma maneira enviusada, censurar o Presidente da Assembleia pela condução dos trabalhos, já que é ele que lidera a Assembleia.
Nós não temos motivo nenhum de desagravo pela condução dos trabalhos.” Referiu Miguel Amado.
O deputado do PSD concluiu com um apelo – “à participação e à inovação, que é um requisito do debate público, que se acabem, com estas censuras enviusadas à maneira como os deputados eleitos, democraticamente eleitos, se comportam nesta Assembleia”.

Fazer juízos de valor acerca do desempenho

António João Sardinha, PS, referiu que “é com grande espanto, que oiço a sua intervenção”, dirigindo-se a Maria João Quaresma.
Sublinhou que “o único juízo que existe a propósito do comportamento dos deputados municipais é o juízo do povo, através do seu voto”.
“Admiro-me bastante que seja possível, uma deputada municipal, vir a esta bancada, fazer juízos de valor acerca do desempenho, do comportamento, da inteligência, da capacidade e dos conhecimentos, destes deputados municipais, independentemente da bancada a que pertença.” – salientou António João Sardinha.

Juízos de valor destes são despropositados

“Naturalmente, criticas destas, juízos de valor destes, nesta Assembleia, são despropositados e de facto não colhem, penso eu, para nenhum partido político.” – referiu o deputado socialista.

Afirmação genérica de atestado de incapacidade

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, referindo que não pretendia intervir foi suscitado a usar da palavra devido à intervenção da deputada Maria João Quaresma.
“A intervenção da deputada Maria João Quaresma granjeou este concurso da participação, da parte de todas as bancadas.
Concordamos, de facto, que se deve prestar um serviço de dignificação da função de deputado e da Assembleia, mas, seguramente, não é com um discurso desta natureza, que vamos granjear e fortalecer a dignificação da Assembleia, numa afirmação genérica de atestado de incapacidade, para todos e, genericamente, ficando no vazio.” – sublinhou Humberto Candeias.

Há momentos próprios para fazer as correcções

Na sua intervenção salientou que a intervenção da deputada Maria João Quaresma – “não e um bom serviço, tanto mais que essas questões, que se colocam a cada momento aqui na Assembleia, devem ser levantadas e pontuadas a cada momento, e, também, em cada situação em concreto.”
“Neste sentido, penso que a Assembleia, em geral, tem se expressado, como sede de discussão, com as normas de funcionamento, há momentos próprios para fazer as correcções.” – referiu o Deputado do Bloco de Esquerda.

Estratégia para fugir ao debate político

Humberto Candeias, acrescentou que – “sobre questões de índole pessoal e de drama, quem tem trazido aqui o drama e as questões de índole pessoal, par se furtar ao debate politico, tem sido do lado da Câmara Municipal e não daqui”.
Segundo o deputado do Bloco de Esquerda, esta – “tem sido estratégia para fugir ao debate político, é o que se tem passado aqui, nem se percebe como”.

Registar a caracterização do Bloco de Esquerda

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, na sua intervenção, referindo-se à intervenção do deputado do Bloco de Esquerda teceu o seguinte comentário: “Não quero fazer muitos comentários. Quero apenas registar a caracterização, que é feita pelo Bloco de Esquerda, da fuga ao debate por parte do Executivo, ou seja, por parte do Presidente da Câmara. Eu, naturalmente, também tenho auto avaliação e se, independentemente, da avaliação que outros fazem, a auto avaliação que eu faço, é que essa da fuga ao debate não me serve.”