CâmaraMunicipal de SesimbraOrdem do dia de de 23 de Maio
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2007
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE:
1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, na sua 2.ª reunião da sessão ordinária de Abril realizada no dia 7 do corrente, por maioria e por escrutínio secreto, a cidadã Ana Augusta Serafim Avença, para integrar a Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
2. Ofício da mesma Assembleia Municipal informar ter deliberado, na sua 2.ª reunião da sessão ordinária de Abril realizada no dia 7 do corrente, aprovado, por unanimidade, o “Regulamento para a Gestão do Parque Habitacional Municipal”.
3. Ofício também da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter apreciado o “Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação” e aprovado, por maioria, os “Documentos de prestação de contas de 2006”, na sua 2.ª reunião da sessão ordinária de Abril realizada no dia 7 do corrente.
4. Ofício do mesmo Órgão Autárquico a remeter cópia da reclamação apresentada pelo munícipe António Inácio Marrafa, morador na Rua D. Dinis, lote 3 008, da Quinta do Conde, sobre as “Pavimentações levada a cabo na Quinta do Conde”.
5. Ofício da Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa a enviar a deliberação aprovada na sessão ordinária do dia 26 de Abril de 2007, referente à Moção subordinada ao título “Linhas de Alta Tensão”, apresentada pelo Bloco de Esquerda.
6. Ofício da Assembleia Municipal do Seixal a remeter cópia das tomadas de posição aprovadas na sua 2.ª Sessão Ordinária de 2007, realizada no dia 23 de Abril.
7. Ofício do STAL-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local a comunicar uma greve geral para o dia 30 do corrente.
8. Ofício do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar cópia do requerimento ao Governo sobre “Construção do Nó Desnivelado da Quinta do Conde”, elaborado pelos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias.
9. Ofício do mesmo Grupo Parlamentar a enviar cópia do requerimento ao Governo sobre a “Taxa de Deposição em Aterro, aplicação do Decreto-Lei n.º 178/06, de 05 de Setembro”, apresentado pelo Deputado Miguel Tiago.
10. Ofício da Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra dando conta da lista dos órgãos sociais para o triénio 2007/2009.
REQUERIMENTOS E PROCESSOS:
1. Viabilidade de loteamento – informação prévia – confirmação da deliberação de 19/04/2000 – Santana – Maria Fernanda Barreira e Carlos Lopes
Deliberação:
2. Obras novas – construção de condomínio de 3 moradias – arquitectura – Rua da Marconi – Alfarim – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª
Deliberação:
3. Destaque – Rua Pinhal do Vale – Fetais – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira, Ld.ª
Deliberação:
4. Operações de loteamento – loteamento de iniciativa Municipal relativo à AUGI 40 – Courelas da Brava – Quinta do Conde – Admissão liminar tendo em vista a realização da vistoria prevista no art. 22.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro
Deliberação:
5. Operações de loteamento – loteamento de iniciativa Municipal relativo à AUGI 40-A – Courelas da Brava – Quinta do Conde – Admissão liminar tendo em vista a realização da vistoria prevista no art. 22.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro
Deliberação:
6. Operações de loteamento – loteamento de iniciativa Municipal relativo à AUGI 42 – Casal do Sapo – Quinta do Conde – Admissão liminar tendo em vista a realização da vistoria prevista no art. 22.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro
Deliberação:
7. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 13/00 – Santana – Construvigo, Ld.ª
Deliberação:
8. Operações de loteamento – loteamento urbano – fixação do valor da compensação referente ao emparcelamento de 3 prédios – Grupo Desportivo de Sesimbra – atribuição de subsídio pela Câmara Municipal de Sesimbra
Deliberação:
9. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva – Cotovia – Sesiconstrói, Ld.ª
Deliberação:
10. DIVERSOS:
a) Processo de obras n.º 21/06 – ónus de inalienabilidade parcial – Zambujal de Cima – Cátia Pereira
Deliberação:
b) Processo de obras n.º 78/06 – ónus de inalienabilidade parcial – Casal dos Maravilhas – Zambujal – Sónia Marques
Deliberação:
2c) Doação de uma parcela de terreno com a área de 200 m para integração do domínio público do prédio sito na Aiana de Cima – António Vicente – aceitação
Deliberação:
d) Doação de uma parcela de terreno com a área de 178 m2 para integração do domínio público do prédio sito na Charneca da Cotovia – José Gago – aceitação
Deliberação:
DELIBERAÇÕES DIVERSAS:
1. 5.ª alteração ao orçamento e grandes opções do plano 2007
Deliberação:
2. Conclusão da regularização e pavimentação da zona noroeste da área central da Boa Água 1 – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação
Deliberação:
3. Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona sudoeste da Boa Água 1 – adjudicação – minuta do contrato – aprovação
Deliberação:
4. Remodelação e ampliação da escola do 1.º ciclo do EB n.º 2 de Alfarim – recepção provisória
Deliberação:
5. Permuta de lotes na Quinta do Conde – ordenamento final dos proprietários – aprovação
Deliberação:
6. Permuta de lotes na Quinta do Conde – adenda à listagem – aprovação
Deliberação:
7. Planos de amortização – normas para a aplicação de dívidas de renda – aprovação
Deliberação:
8. Toponímia – atribuição de números de polícia no Pinhal de Cima – Almoinha Deliberação:
9. Toponímia – atribuição de números de polícia na Aiana de Cima – Travessa da Roça e Travessa do Arado
Deliberação:
10. Toponímia – atribuição de números de polícia na Aldeia do Meco – Rua Almerinda Correia e Rua da Romã
Deliberação:
11. Toponímia – atribuição de números de polícia na Carrasqueira – Rua das Dálias, Rua do Pinhal e Rua dos Agapantos
Deliberação:
12. Taxa de conservação de saneamento – manutenção e fixação do período de cobrança no ano de 2007
Deliberação:
13. Espaço cidadania – aprovação genérica do projecto
Deliberação:
14. Associação de Protecção aos Animais sem Lar do Concelho de Sesimbra – BIANCA – protocolo de cooperação – alteração de parte da deliberação de 08/05/2006
Deliberação:
15. IV mostra de projectos educativos – subsídios – aprovação
Deliberação:
16. Projecto de bibliotecas de praia – verão de 2007 – contratação de jovens, actualização do fundo bibliográfico, aquisição de materiais, publicações periódicas, jogos didácticos e aquisição de quiosque e material destinado à biblioteca da Lagoa de Albufeira
Deliberação:
17. Amora Sub, Aqualun, Tusa e Revista Planetad’água – caça ao tesouro em Sesimbra – oferta de sacos de lanche, tshirt’s e de publicação
Deliberação:
18. Grupo Desportivo de Sesimbra – manutenção do relvado do estádio Vila Amália – subsídio eventual
Deliberação:
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE:
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 03 de Maio de 2007.
INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS:
• Contas intercalares de 2006 – AUGI 42 do Casal do Sapo.
• Carta do Vereador Dr. José Henrique Peralta Polido dando conta que é sócio de uma Sociedade denominada “Santiago & Polido, Ld.ª”.
INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS:
• Relatório da Feira da Festa em Honra do Senhor Jesus das Chagas 2007.
• Relatório final da 24.ª edição da Ovibeja, realizada entre 28 de Abril e 6 de Maio no Parque de Feiras e Exposições de Beja.
INFORMAÇÕES DA VEREADORA DO PELOURO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS:
• Candidatura à rede de bibliotecas escolares da EB/JI da Cotovia.
