Orçamento Participativo de SesimbraParticipação dos cidadãos nas decisões públicas

Depois de uma primeira experiência em 2006 que, apesar de não ter tido a adesão esperada, acabou por ser positiva, a Câmara Municipal de Sesimbra volta este ano a promover um orçamento participativo (OP), com novo formato, que pretende dar mais protagonismo aos cidadãos.

Enquanto que em 2006 foi proposto aos muníci­pes que atri­buís­sem prioridades a projectos ou áreas de actuação, este ano optou-se por uma lógica territorial, em que grupos de cidadãos de determinada região vão eleger repre­sentantes e apresentar à autarquia aquilo que consideram mais ne­­ces­sário para a sua comunida­de.

A autarquia pro­pôs a criação de 12 fo­ros e des­ti­nou 500 mil euros do Orçamento Mu­nicipal para pôr em prática este OP. As reuniões prepa­ratórias, abertas à população, começam já no final de Maio, para que todas as propostas possam estar prontas a tempo da elaboração do Orçamento para 2008.

Um modelo em crescimento

Os orçamentos participativos surgiram na América Latina nos anos 90, (sendo o de Porto Alegre, no Brasil, o mais emblemático) e têm promovido um debate alargado sobre democracia participativa. Em Portugal há ainda poucas autarquias a aderir a este conceito, mas o número tem vindo a aumentar. O concelho de Palmela, que já pratica o Orçamento Participativo há vários anos, é um exemplo significativo a nível nacional. A participação dos cidadãos nas deci­sões, a maior transparência na gestão dos dinheiros públicos e a distribuição da despesa de um modo mais eficaz, eficiente e efectivo são as principais vantagens, em relação aos modelos clássicos.

Orçamento Participativo para 2008.
As primeiras reuniões com a população decorrem até final de Junho.

As 4 etapas do Orçamento Participativo de Sesimbra

Reuniões alargadas com a população (Maio e Junho)
Apresentação do modelo de orçamento participativo, discussão dos investimentos considerados prioritários na área territorial e eleição de delegados

Assembleia de delegados (Julho)
Os delegados eleitos discutem a metodologia de elaboração da proposta para o Orçamento Participativo e respectiva calendarização

Preparação das propostas (Julho e Agosto)
Os delegados, isoladamente ou em grupo, preparam as propostas a apresentar em nova Assembleia, até 30 de Setembro

Aprovação e incorporação nas GOP
O executivo municipal aprova e incorpora o plano de investimentos do OP nas Grandes Opções do Plano para 2008, que será submetido à Assembleia Municipal para aprovação, em Novembro de 2007.

Foros Territoriais

Maio

Sesimbra | Dia 29, terça | Auditório Conde de Ferreira, Sesimbra

Santana/Almoinha | Dia 31, quinta | Centro Paroquial da Corredoura

Junho

Cotovia | Dia 1, sexta | Escola Básica 1 da Cotovia

Maçã | Dia 5, terça | Escola Básica 1 da Maçã

Pedreiras | Dia 6, quarta | Escola Básica 1 das Pedreiras

Meco | 19, terça | Escola Básica 1 da Aldeia do Meco

Alfarim/Caixas/Lagoa de Albufeira | Dia 20, quarta | Grupo Desportivo de Alfarim

Azóia | 21 de Junho, quinta | Grupo Desportivo União da Azoia

Zambujal | Dia 26, terça | Espaço Zambujal

Aiana | Dia 27, quarta | Escola Básica 1 de Aiana

Quinta do Conde | Dia 28, quinta | Grupo Desportivo do Conde 2

Casal do Sapo/Fontainhas/Courelas da Brava | Dia 29, sexta | Centro Desportivo e Cultural do Casal do Sapo