Câmara Municipal de SesimbraTelegestão do sistema de água do concelho de Sesimbra

Divulgamos a agenda da Reunião Ordinária, do dia 6 de Junho, da Câmara Municipal de Sesimbra.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
NO DIA 6 DE JUNHO DE 2007

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE:

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que de acordo com a
reunião da Comissão de Lideres dos Grupos Municipais, realizada no passado dia
26 de Maio, serão levadas a efeito duas sessões daquele Órgão Autárquico
durante o mês de Junho, a 1.ª será uma sessão extraordinária subordinada ao
tema “Saúde”, no dia 22, pelas 21,30h no Auditório Conde de Ferreira e a 2.ª uma
sessão ordinária no dia 29.

2. Ofício da Região de Turismo de Setúbal – Costa Azul a remeter, em suporte
informático, o “Relatório e Contas do ano de 2006”, aprovado pelas suas
Comissões Executiva e Regional.

3. Ofício da Assembleia Municipal do Seixal a remeter cópia das tomadas de posição
aprovadas na sua 1.ª primeira sessão extraordinária no passado dia 15 de Maio.

4. Ofício da Assembleia Municipal do Barreiro a remeter cópia da moção subordinada
ao tema “TGV” aprovada na sua sessão ordinária realizada no passado dia 26 de
Abril do ano em curso.

5. E-mail do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar a
intervenção do Deputado Bruno Dias, proferida na Assembleia da República, no
dia 24 de Maio último, acerca das declarações de Sua Ex.ª o Senhor Ministro
Mário Lino em relação à Península de Setúbal.

6. Ofício do mesmo Grupo Parlamentar a enviar dois requerimentos, entregues na
mesa da Assembleia da República, acerca do “Início das obras de construção do
Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde e dotação de médicos, e
Garantia de funcionamento efectivo do SAP ou de um Serviço de Urgência Básico
de Saúde (SUB) em Sesimbra”, elaborados pelos Deputados Francisco Lopes e
Bruno Dias.

7. Ofício do Grupo Desportivo de Sesimbra a informar que a equipa de “Infantis
Femininos de Voleibol”, se sagrou Campeã Regional da Associação de Voleibol de
Lisboa – época de 2006/2007 e a enviar a relação dos dirigentes, técnicos e atletas
que se sagraram Campeões. Mais informa que as homenagens do clube aos seus
atletas “Campeões”, serão prestadas por ocasião da Sessão Solene de Honra
Comemorativa do 60.º Aniversário daquele Clube, a 10 de Agosto.

8. Ofício do mesmo Grupo Desportivo a informar que a equipa de “Hóquei em Patins
– Categoria de Juniores”, se sagrou Campeão Distrital da Associação de
Patinagem de Setúbal – época 2006/2007 e a enviar a relação dos dirigentes,
técnicos e atletas que se sagraram Campeões. Mais informa que as homenagens
do clube aos seus atletas “Campeões”, serão prestadas por ocasião da Sessão
Solene de Honra Comemorativa do 60.º Aniversário daquele Clube, a 10 de
Agosto.

9. Ofício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e
Vale do Tejo a convidar o Senhor Presidente a integrar o Fórum Metropolitano cuja
constituição e formas de funcionamento são as constantes do documento que
anexa.

10. Ofício da Sociedade Musical Sesimbrense dando conta da lista dos órgãos sociais
para o biénio 2007/2008.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS:

1. Quinta do conde – destaques

2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde

3. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General
– AUGI 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração
conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, de
16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de
4 de Junho

4. Destaque – Almoinha – António Vaqueiro e Outros

5. Destaque – Cabedal – Artur Morgado

6. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento –
Almoinha – Valdia, Ld.ª

7. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento –
Faúlha – Cotovia – Jorge Matias e Outro – submissão a inquérito público

8. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 01/06 –
Cobras Vivas – Sesimbra – Constrosélis, Ld.ª

9. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 12/04 –
Praia da Califórnia – Sesimbra – Mar da Califórnia, Ld.ª

10. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 06/93 –
Quinta do Peru – Sociedade Imobiliária e Turística da Quinta do Peru, SA

11. DIVERSOS:

a) Doação de uma parcela de terreno com a área de 184 m2 para integração no
domínio público do prédio sito na Terra das Osgas, no Zambujal – Júlio Marques e
Outros – aceitação

b) Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – prédio sito no lote
37 da Conde 2 – Cova dos Vidros – Loja A – Maria do Rosário

DELIBERAÇÕES DIVERSAS:

1. 1.ª revisão do orçamento e grandes opções do plano 2007

2. Telegestão do sistema de água do concelho de Sesimbra – recepção definitiva

3. Elaboração de estudo para a avaliação do impacto das condicionantes na área
marinha do parque natural da arrábida à actividade da pesca comercial e lúdica e à
náutica de recreio – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de
Sesimbra e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

4. Rotunda do Marco do Grilo – exploração e manutenção do sistema de rega e
arranjos exteriores – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de
Sesimbra e a EP-Estradas de Portugal

5. Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa
Caparica, Lagoa de Albufeira e Áreas Adjacentes – 3.ª fase – emissão de parecer

6. Santos Populares 2007 – ornamentação de ruas/largos e realização de marchas
populares – subsídios

7. Núcleo Cicloturista de Sesimbra – organização do XXI encontro internacional –
Algarve 2007 – subsídio eventual

8. Grupo Coral de Sesimbra – aquisição de fotocopiadora – subsídio eventual

9. Grupo Desportivo de Alfarim – planos de desenvolvimento desportivo e
contratação de técnico de juniores de futebol – subsídios

10. Jornal Nova Morada/Grupo Desportivo de Sesimbra – II torneio de futebol sete de
escolas “II torneio nova morada” – subsídio eventual

11. Federação de Triatlo de Portugal – II aquatlo de Sesimbra’2007 – subsídio
eventual

12. Grupo Recreativo Escola de Samba Bota no Rego – aquisição de instrumentos
musicais e arranjo de aparelhagem sonora – subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE:

Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 07 a 29 de Maio de 2007.

Despachos de gestão urbana – zona oriental de 03 de Maio de 2007.
INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS:

Relatório referente à viabilidade de um parque eólico no planalto Zambujal/Espichel.
INFORMAÇÕES DA VEREADORA DO PELOURO DOS RECURSOS HUMANOS:

Balanço Social da Câmara Municipal de Sesimbra 2006