Câmara Municipal de SesimbraVai integrar o Fórum Metropolitano
Por Jornal Rostos
Divulgamos as deliberações da REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2007.
A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente, Dr.ª Felícia Costa, e do Vereador Carlos Dr. Oliveira que não compareceram, a primeira por se encontrar presente no hastear das Bandeira Azul, nas Praias do Ouro e Califórnia, em Sesimbra, e o segundo por se encontrar presente no Seminário “Vigília Open Design”, na Universidade do Minho.
ASSUNTOS APRECIADOS AO ABRIGO DO ART. 83.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, REPUBLICADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO:
1- Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva – 1.ª, 2.º e 3.ª fases – Charneca da Cotovia – Simbratur, Ld.ª.
Aprovado, por unanimidade
2- Programa operacional pesca 2007-2013 – contributo do município de Sesimbra – aprovação.
Aprovado, por unanimidade
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE:
1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que de acordo com a reunião da Comissão de Lideres dos Grupos Municipais, realizada no passado dia 26 de Maio, serão levadas a efeito duas sessões daquele Órgão Autárquico durante o mês de Junho, a 1.ª será uma sessão extraordinária subordinada ao tema “Saúde”, no dia 22, pelas 21,30h no Auditório Conde de Ferreira e a 2.ª uma sessão ordinária no dia 29.
2. Ofício da Região de Turismo de Setúbal – Costa Azul a remeter, em suporte informático, o “Relatório e Contas do ano de 2006”, aprovado pelas suas Comissões Executiva e Regional.
3. Ofício da Assembleia Municipal do Seixal a remeter cópia das tomadas de posição aprovadas na sua 1.ª primeira sessão extraordinária no passado dia 15 de Maio.
4. Ofício da Assembleia Municipal do Barreiro a remeter cópia da moção subordinada ao tema “TGV” aprovada na sua sessão ordinária realizada no passado dia 26 de Abril do ano em curso.
5. E-mail do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar a intervenção do Deputado Bruno Dias, proferida na Assembleia da República, no dia 24 de Maio último, acerca das declarações de Sua Ex.ª o Senhor Ministro Mário Lino em relação à Península de Setúbal.
6. Ofício do mesmo Grupo Parlamentar a enviar dois requerimentos, entregues na mesa da Assembleia da República, acerca do “Início das obras de construção do Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde e dotação de médicos, e Garantia de funcionamento efectivo do SAP ou de um Serviço de Urgência Básico de Saúde (SUB) em Sesimbra”, elaborados pelos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias.
7. Ofício do Grupo Desportivo de Sesimbra a informar que a equipa de “Infantis Femininos de Voleibol”, se sagrou Campeã Regional da Associação de Voleibol de Lisboa – época de 2006/2007 e a enviar a relação dos dirigentes, técnicos e atletas que se sagraram Campeões. Mais informa que as homenagens do clube aos seus atletas “Campeões”, serão prestadas por ocasião da Sessão Solene de Honra Comemorativa do 60.º Aniversário daquele Clube, a 10 de Agosto.
8. Ofício do mesmo Grupo Desportivo a informar que a equipa de “Hóquei em Patins – Categoria de Juniores”, se sagrou Campeão Distrital da Associação de Patinagem de Setúbal – época 2006/2007 e a enviar a relação dos dirigentes, técnicos e atletas que se sagraram Campeões. Mais informa que as homenagens do clube aos seus atletas “Campeões”, serão prestadas por ocasião da Sessão Solene de Honra Comemorativa do 60.º Aniversário daquele Clube, a 10 de Agosto.
9. Ofício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a convidar o Senhor Presidente a integrar o Fórum Metropolitano cuja constituição e formas de funcionamento são as constantes do documento que anexa.
Deliberação: A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, informar que o Senhor Presidente integrará o Fórum Metropolitano.
10. Ofício da Sociedade Musical Sesimbrense dando conta da lista dos órgãos sociais para o biénio 2007/2008.
Deliberação: Deliberação genérica
REQUERIMENTOS E PROCESSOS:
1. Quinta do conde – destaques
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
3. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4. Destaque – Almoinha – António Vaqueiro e Outros
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
5. Destaque – Cabedal – Artur Morgado
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
6. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de
licenciamento – Almoinha – Valdia, Ld.ª
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
7. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Faúlha – Cotovia – Jorge Matias e Outro – submissão a inquérito público
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
8. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 01/06 –Cobras Vivas – Sesimbra – Constrosélis, Ld.ª
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
9. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 12/04 – Praia da Califórnia – Sesimbra – Mar da Califórnia, Ld.ª
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
10. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 06/93 – Quinta do Peru – Sociedade Imobiliária e Turística da Quinta do Peru, SA
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
11. DIVERSOS:
a) Doação de uma parcela de terreno com a área de 184 m2 para integração no domínio público do prédio sito na Terra das Osgas, no Zambujal – Júlio Marques e Outros – aceitação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
b) Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – prédio sito no lote 37 da Conde 2 – Cova dos Vidros – Loja A – Maria do Rosário
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
DELIBERAÇÕES DIVERSAS:
1. 1.ª revisão do orçamento e grandes opções do plano 2007
Deliberação: Aprovado, por unanimidade, submeter o assunto a aprovação da AM
2. Telegestão do sistema de água do concelho de Sesimbra – recepção definitiva
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
3. Elaboração de estudo para a avaliação do impacto das condicionantes na área marinha do parque natural da arrábida à actividade da pesca comercial e lúdica e à náutica de recreio – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4. Rotunda do Marco do Grilo – exploração e manutenção do sistema de rega e arranjos exteriores – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a EP-Estradas de Portugal
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
5. Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa Caparica, Lagoa de Albufeira e Áreas Adjacentes – 3.ª fase – emissão de parecer
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
6. Santos Populares 2007 – ornamentação de ruas/largos e realização de marchas populares – subsídios
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
7. Núcleo Cicloturista de Sesimbra – organização do XXI encontro internacional – Algarve 2007 – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
8. Grupo Coral de Sesimbra – aquisição de fotocopiadora – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
9. Grupo Desportivo de Alfarim – planos de desenvolvimento desportivo e contratação de técnico de juniores de futebol – subsídios
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
10. Jornal Nova Morada/Grupo Desportivo de Sesimbra – II torneio de futebol sete de escolas “II torneio nova morada” – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
11. Federação de Triatlo de Portugal – II aquatlo de Sesimbra’2007 – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
12. Grupo Recreativo Escola de Samba Bota no Rego – aquisição de instrumentos musicais e arranjo de aparelhagem sonora – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE:
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 07 a 29 de Maio de 2007.
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 03 de Maio de 2007.
INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS:
• Relatório referente à viabilidade de um parque eólico no planalto Zambujal/Espichel.
INFORMAÇÕES DA VEREADORA DO PELOURO DOS RECURSOS HUMANOS:
• Balanço Social da Câmara Municipal de Sesimbra 2006.
