PEDEPES SetúbalÉ indispensável para o desenvolvimento integrado e sustentável da Região

Na sequência da reunião da Comissão Executiva do PEDEPES (Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal), foi realizada uma conferência de imprensa, na qual o Presidente do Conselho Directivo da AMRS, Alfredo Monteiro, ladeado por Eufrázio Filipe, Presidente da Região de Turismo da Costa Azul e de António Capoulas, Presidente da AERSET, defendeu que a implementação do plano é indispensável para o desenvolvimento integrado e sustentável da Região de Setúbal e indissociável do desenvolvimento no quadro da área Metropolitana de Lisboa.

Conjunto de projectos estratégicos da região face à Estratégia de Lisboa e ao QREN

A declaração à comunicação social teve como objectivo, de acordo com Alfredo Monteiro, Presidente do Conselho Directivo da AMRS “apresentar as conclusões” da reunião que congregou as dez entidades integrantes da Comissão Executiva do PEDEPES, a saber: AMRS, AERSET, Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, RTCA, Mútua dos Pescadores, USS/CGTP-IN, UGT, Caritas Diocesana de Setúbal, Confecoop e Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal; representativas das cerca de 200 entidades e instituições presentes no Conselho Regional.
Na agenda da reunião estiveram o ponto de situação da implementação do PEDEPES e o conjunto de projectos estratégicos da região face à Estratégia de Lisboa e ao QREN.

No quadro do PEDEPES será lançado o “Observatório da Água”, que funcionará com base na AMRS

Deste modo, e segundo o Presidente do Conselho Directivo da AMRS, no quadro do PEDEPES será lançado “o Observatório da Água, que funcionará com base na AMRS e envolverá a região através da própria estrutura” do plano, que vai possibilitar “a gestão e preservação integrada do aquífero da Península de Setúbal”, uma questão amplamente badalada nos últimos tempos.
A estrutura referida será “apresentada e debatida num seminário a realizar em Outubro” e será “um grande fórum de discussão acerca da água pública”.

Estudo Conceptual para Definição duma Estratégia de Acessibilidade e Transporte na Península de Setúbal

Outro projecto delineado no âmbito do PEDEPES tem a ver com o “Estudo Conceptual para Definição duma Estratégia de Acessibilidade e Transporte na Península de Setúbal que já está elaborado e encontra-se em fase de apreciação em cada um dos Municípios”, em “tempo oportuno será também divulgado” acrescentou o autarca. O estudo encomendado à CISED Território teve como objectivos: “os vários modos de transporte, a avaliação das deslocações para os principais núcleos e aglomerações urbanas, a promoção da coordenação intermodal, a identificação das infra-estruturas de transportes a construir e a melhorar e o envolvimento das várias entidades públicas e privadas com intervenção nas redes ferroviária e rodoviária, relativamente à definição e reserva dos espaços canais necessários e à localização dos respectivos sistemas na Península.” (in www.pedepes.com)
Este estudo contribuirá igualmente para “termos uma visão estratégica daquilo que é indissociável do desenvolvimento da região” e “mais do que isso, é a nossa proposta concreta no quadro da Área Metropolitana de Lisboa”.

Observatório Social e os Produtos da Terra e do Mar

O “Observatório Social e os Produtos da Terra e do Mar fazem parte das outras prioridades no âmbito dos projectos estratégicos do PEDEPES” delineados pela Comissão Executiva e uma vez que já “existem estudos feitos, estaremos em condições para lançá-los a seguir ao verão, em conjunto com as entidades e instituições que fazem parte do Conselho Regional do PEDEPES (cerca de 200)”.
Alfredo Monteiro sublinhou que os projectos estruturantes apontados no PEDEPES “integraram a proposta dos Municípios, no âmbito das medidas apresentadas à CCDR-LVT destinadas a integrar o próximo QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007-2013).”
Recordamos que o PEDEPES integra quatro eixos estratégicos: Promoção da qualidade do território regional; Promoção da coesão do tecido social da Península de Setúbal; Reforço da capacidade do tecido empresarial; Reforço do sistema regional de conhecimento; 11 medidas estruturantes, que se subdividem em 132 medidas concretas.

Comissão Executiva vai solicitar reunião com Primeiro-Ministro

Alfredo Monteiro revelou que no dia 5 de Junho, a Comissão Executiva reuniu com o Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Mário Lino, “onde sistematizámos estas questões (relativas ao PEDEPES) e onde deixámos uma vez mais o Plano Estratégico, o nosso instrumento da região, mas não houve conclusões”. Apenas se ficou a saber que a Circular Interna Regional da Península de Setúbal está incluída no QREN”, contudo, ainda sem data.
“Face às decisões que têm que ser tomadas em termos de investimento público e, no imediato, no âmbito do QREN, decidimos solicitar uma reunião, com carácter de urgência, ao Sr. Primeiro-Ministro.”

O novo aeroporto de Lisboa e o modelo de desenvolvimento do país

No período das questões dos jornalistas, e relativamente à localização do novo aeroporto de Lisboa, o Presidente do Conselho Directivo, reiterou que “se trata de uma questão nacional sobre a qual pairam muitas interrogações”, deste modo, defendeu a realização de novos estudos. A questão, referiu, “é que a discussão sobre ao aeroporto tem a ver com a definição de um modelo de desenvolvimento para o país”. Nos eu entender, a localização Ota representa um “modelo concentracionista, que aposta da desertificação, litoralização e metropolização do país”, já uma localização na Margem Sul representará “um modelo de desenvolvimento moderno”, que liga o país ao Sul e a Espanha e que permite ligar o aeroporto “às próprias opções que já têm decisões políticas tomadas”, embora ainda não estejam calendarizadas, caso do TGV e da Plataforma Logística do Poceirão.

Nota - Se quiser ouvir as declarações do Presidente do Conselho Directivo, consulte o site www.amrs.pt e faça o download do ficheiro.