Assembleia Municipal do SeixalAnalisa Contratação de Empréstimo a Longo Prazo

A Assembleia Municipal do Seixal, reunirá em Sessão Ordinária, no próximo dia 27 de Junho, pelas 21 horas, na Sede daquele Órgão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I – PERIODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.

II – PERIODO DE INTERVENÇÃO DA POPULAÇÃO.

III – PERÍODO DA ORDEM DO DIA.

III.1. Apreciação de informação da Câmara, sobre a actividade desta, nos termos e para efeitos do disposto nas alíneas c) e d) do nº1 do art.53º da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com a redacção actualizada pela Lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro.

III.2. Apreciação de informação do Presidente da Câmara, sobre a actividade do município e situação financeira do mesmo, nos termos e para efeitos do disposto na alínea e) do nº1 do art.53º da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com a redacção actualizada perla Lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro.

III.3. Acta da Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2007.

III.4. 1ª Revisão Orçamental às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2007.

III.5. Contratação de Empréstimo a Longo Prazo.

III.6. Alteração ao Contrato de Arrendamento dos Serviços Operacionais.

III.7. CDR – Agência de Desenvolvimento Regional – Suprimentos.

III.8. Afectação ao domínio público das parcelas com 10.042,80 m2 adquirida pelo Município do Seixal à SIEMENS PORTUGAL, SA, para construção da Via Alternativa à EN 10 – Processo nº7/M/06.

III.9. Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de parcela de terreno com 72 m2, onde se encontra implantada a AURPI de Miratejo, sita em Avenida Luís de Camões – Miratejo – Freguesia de Corroios – Processo nº10/M/00.

III.10. Desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 4058 m2, sita em Redondos – Cedência do direito de superfície da parcela ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Fernão Ferro – Processo nº25/M/05 – Revogação da deliberação camarária de nº008/2007 – CMS.

III.11. Informação sobre o trabalho em curso das Comissões Específicas.