Câmara Municipal do BarreiroCancelada Reunião Pública de 1 de Agosto

A reunião pública tem um período de intervenção do público.

REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA - ORDEM DO DIA

A Câmara Municipal do Barreiro realiza, na próxima sexta-feira, dia 27 de Julho, pelas 17.30 horas, uma Reunião Ordinária Pública no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte Ordem do Dia:

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2007;

2. REFORÇO DE FUNDO PERMANENTE;

3. APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO – SERVIÇOS DE LIMPEZA;

4. CANDIDATURA AO PROHABITA – QUINTA DA MINA;

5. RECEPÇÃO PROVISÓRIA – LT-915/ALV;

6. REDELIMITAÇÃO DA A.U.G.I. N.º 18 II, DESIGNADA POR COVAS DE COINA II;

7. ALTERAÇÕES AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO DA A.U.G.I. N.º 8, DESIGNADA POR QUINTA DO VISCONDE;

8. APROVAÇÃO DO PROJECTO DE LOTEAMENTO DE INICIATIVA PARTICULAR DA A.U.G.I. - N.º 19 I, DESIGNADA POR RUA DA PORTAGEM / RUA DAS FLORES, COINA, BARREIRO;

9. APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DO LOTEAMENTO – CAMPO DAS CORDOARIAS LT/545;

10. EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO DE INICIATIVA MUNICIPAL DA A.U.G.I. N.º 1, DESIGNADA POR QUINTA DA LAPINHA – FREGUESIA DO LAVRADIO – BARREIRO;

11. PISCINA MUNICIPAL – MATA DOS LOIOS – LAVRADIO – DP/950

12. APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO DE ATRAVESSAMENTO PROVISÓRIO DO PARQUE EMPRESARIAL DA QUIMIPARQUE;

13. EMPREITADA DE “FECHO DE RETENÇÃO MARGINAL NA AVENIDA DA LIBERDADE E PARQUE RECREATIVO DA CIDADE – POLIS COMPONENTE 4”. NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA E SAÚDE;

14. EMPREITADA DE “FECHO DE RETENÇÃO MARGINAL NA AVENIDA DA LIBERDADE E PARQUE RECREATIVO DA CIDADE – POLIS COMPONENTE 4”.NOMEAÇÃO DO FISCAL DA OBRA;

15. EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DO TANQUE DE APRENDIZAGEM DE NATAÇÃO DO LAVRADIO;

16. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM DUAS PRESTAÇÕES MENSAIS – 68,76 EUROS;

17. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM QUATRO PRESTAÇÕES MENSAIS – 82,42 EUROS;

18. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 120,38 EUROS;

19. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 413,60 EUROS;

20. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 71,80 EUROS;

21. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 363,29 EUROS;

22. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 127,96 EUROS;

23. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 133,17 EUROS;

24. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 81,09 EUROS;

25. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 413,61 EUROS;

26. PAGAMENTO DA FACTURA DE ÁGUA EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 110,67;

27. FESTAS DO BARREIRO 2007 – CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS DO BARREIRO E MINUTA DE CONTRATO DE ADESÃO ÀS FESTAS DO BARREIRO;

28. APROVAÇÃO DO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA ZONA ABRANGIDA PELA ILUMINAÇÃO FESTIVA;

29. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO JUVENIL FANDAVIDA DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A C.M.B., NO ÂMBITO DO PROJECTO PARQUES VIVOS;

30. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À IGREJA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO;

31. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR;

32. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À RUMO;

33. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – MURPI;

34. PROPOSTA DE PERDA DE CONCESSÃO DAS MESAS NOS. 63 A 66 (CHARCUTARIA) DO MERCADO MUNICIPAL 1.º DE MAIO – PROCESSO N.º 93/C;

35. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA AO LUGAR N.º 14 (F/H) DO MERCADO DE LEVANTE DO LAVRADIO – PROCESSO N.º 296/VA;

36. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA AO LUGAR N.º 67 (PRODUTOR) DO MERCADO ABASTECEDOR DO BARREIRO – PROCESSO N.º 477/C;

37.PAGAMENTO A PRESTAÇÕES DA TARIFA DE LIGAÇÃO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS – 865,96 EUROS;

38. PAGAMENTO A PRESTAÇÕES DA TARIFA DE LIGAÇÃO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS – 694,48 EUROS;

39. PAGAMENTO A PRESTAÇÕES DA TARIFA DE LIGAÇÃO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS – 689,13 EUROS;

40. PAGAMENTO A PRESTAÇÕES DO ACERTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – 181,32 EUROS.