Presidente da Câmara de Setúbal acusa"A ideia é criar uma asfixia na Câmara Municipal de forma a que não possamos fazer nada"
Por Jornal Rostos
A autarca falava no Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão, em encontro com munícipes de S. Lourenço e S. Simão, na primeira de quatro sessões que a Câmara Municipal promove nas freguesias para explicar as consequências da segunda rejeição do Orçamento para 2007, "o mais baixo desde 1996".
A não aprovação do Orçamento impõe um conjunto de restrições, obrigando, nomeadamente, a limitar as horas extraordinárias dos funcionários municipais, com consequências em áreas como a recuperação da rede viária, a higiene e limpeza urbana e o apoio à realização de actividades culturais e desportivas.
A presidente da Câmara Municipal indicou que, apesar das dificuldades operacionais colocadas por este cenário, a Autarquia pretende continuar a realizar obra, embora "não à velocidade que gostaria".
O vereador das Obras Municipais, Rui Higino, destacou a intervenção a iniciar brevemente relativa à rede de drenagem de águas pluviais e construção de passeios na Rua da Escola e adjacentes, na freguesia de S. Simão.
Uma empreitada, de cerca de 270 mil euros, que vai ser complementada com trabalhos de asfaltamento mas que serão realizados por administração directa. "Neste caso até vamos fazer mais do que estava previsto, uma vez que, para além da intervenção do empreiteiro, a ´máquina´ da Câmara vai proceder à pavimentação das ruas em causa", salientou.
Maria das Dores recordou que esta intervenção, que inclui a construção de infra-estruturas, já foi paga pelos munícipes há muitos anos. "Agora, porque estão no vosso direito, serão ressarcidos disso", sublinhou a autarca.
A edil fez uma breve apresentação das duas propostas de Orçamento levadas a votação, uma em Dezembro de 2006 e outra a 25 de Julho que previa uma redução de 8 milhões e 245 mil euros, 9 por cento a menos em relação ao Orçamento de 2006, ainda em vigor, e menos cerca de dois milhões de euros face à primeira proposta apresentada no final do ano passado.
Maria das Dores afirmou que a reprovação do Orçamento por parte das bancadas do PSD e do PS não se deve a questões de má elaboração técnica ou ilegalidade do documento orçamental, mas sim a motivações partidárias. "A ideia é criar uma asfixia na Câmara Municipal de forma a que não possamos fazer nada", salientou.
Para a presidente da Junta de Freguesia de S. Simão, Celestina Neves, o que se está a passar na Autarquia é "vergonhoso, pois aqueles que durante anos não fizeram nada por Setúbal, nomeadamente por Azeitão, são os mesmos que não querem nem deixam que agora se faça nada".
Maria das Dores informou os presentes dos esforços que têm vindo a ser feitos para reduzir a Despesa, apontando a diminuição nos contratos de avença do Município e o decréscimo na realização de horas extraordinárias como exemplos.
"Reduzimos cerca de 60 mil euros em avenças e 12 mil em horas extraordinárias. Conseguimos, também, uma redução dos encargos assumidos e não pagos da ordem dos 5 milhões de euros entre o primeiro semestre de 2006 e os primeiros seis meses deste ano", sublinhou.
No que respeita à área da Receita, a presidente da Câmara Municipal falou do aumento de quatro milhões de euros nos impostos directos - IMI, IMT e IMS - face ao Orçamento de 2006 corrigido.
A autarca apresentou ainda algumas das medidas levadas a cabo pelo Executivo no âmbito da melhoria e reforço da qualidade de serviço aos munícipes, dando como exemplos o espaço "Coisas de Setúbal", a funcionar nos Paços do Concelho, e a possibilidade de consulta dos processos de urbanismo online.
As "Conversas com a Presidente", que permitem aos munícipes colocar questões a Maria das Dores e receber a resposta em tempo real, bem como a instalação de pontos municipais gratuitos de acesso à Internet foram outros exemplos apresentados pela autarca.
No que respeita a medidas a implementar, Maria das Dores indicou, entre outras, o "Cartão do Cidadão" e o pagamento das receitas municipais por Multibanco.
A Câmara Municipal promove até dia 8 estas sessões de esclarecimento descentralizadas, nas freguesias, com vista a explicar à população as consequências da reprovação do Orçamento da Autarquia para 2007.
Hoje, realiza-se um encontro dirigido aos habitantes das freguesias do Sado e da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, a partir das 21h00, na Cooperativa de Habitação e Construção Económica "Força de Todos", nas Pontes.
No dia 7, os munícipes da Anunciada, Santa Maria da Graça e S. Julião podem participar na reunião de esclarecimento que decorre no Auditório da Junta de Freguesia de Santa Maria, também às 21h00. A última sessão, para os residentes em S. Sebastião, realiza-se no dia 8, às 21h00, na Pluricoop, na Avenida António Sérgio.
