Câmara de SetúbalTemos que investir no que temos e o que temos são os nossos trabalhadores
Por Jornal Rostos
A presidente da Autarquia, Maria das Dores Meira, alertou ontem à noite, em reunião com a população, para as consequências práticas da recente reprovação, pela segunda vez, do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007, devido aos votos contra de PSD e PS. O encontro, na Cooperativa de Habitação e Construção Económica "Força de Todos", nas Pontes, é a segunda de quatro sessões públicas que a edilidade está a promover nas freguesias.
"Temos que investir no que temos e o que temos são os nossos trabalhadores. Com eles conseguimos fazer muita obra", salientou a autarca.
A presidente da Câmara Municipal alertou que esta medida acaba por ser uma faca de dois gumes, pois permite a execução de intervenções vitais para o Município, mas implica "o aumento das despesas correntes", pois recorre-se com mais frequência aos meios mecânicos da Autarquia e ao trabalho em horário extraordinário.
Ainda assim, a edil realçou que "em relação ao orçamento do ano passado diminuiu-se 2 por cento [cerca de 12 mil euros] nas despesas relativas às horas extraordinárias".
O vereador Rui Higino, que, juntamente com Eusébio Candeias, também participou no encontro de ontem, advertiu que, apesar de a Autarquia apostar na administração directa para a execução de muitas obras que antes eram adjudicadas por empreitada, a reprovação do Orçamento está já a impedir que alguns serviços sejam cumpridos fora do horário normal de funcionamento dos trabalhadores.
"As festas de S. Simão [este fim-de-semana] estiveram em risco de não se realizar devido ao corte das horas dos serralheiros, que representam parte do apoio logístico que a Autarquia presta nesta iniciativa da junta de freguesia", alertou Rui Higino.
Apesar das dificuldades, Maria das Dores Meira sublinhou que, ainda assim, se conseguiu, "de forma efectiva, reduzir em dois milhões de euros [em relação à última proposta de Orçamento, também rejeitada pela oposição] entre Dezembro e Julho. É isto que interessa: reduzir cada vez mais a despesa e servir cada vez melhor".
O trabalho desenvolvido em parceria entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia é outra aposta forte para a contenção da despesa, tendo Maria das Dores Meira lembrado a recente acção de limpeza em larga escala executada no passado fim-de-semana em vários bairros da freguesia de S. Sebastião, através de meios mecânicos e humanos do Município e das juntas.
"Apesar de não haver dinheiro para grandes obras, tem sido feito um trabalho muito importante na requalificação de vários espaços públicos", indicou, na sessão, o presidente da Junta de Freguesia da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, Luís Custódio.
A presidente da Câmara Municipal salientou que as duas reprovações do Orçamento para 2007 por parte do PSD e do PS não têm por base um eventual mau planeamento do documento, mas apenas "uma tentativa de paralisar determinados serviços autárquicos", salientando que, com esta atitude, "são os munícipes que acabam por ser prejudicados".
Nestas sessões de esclarecimento, Maria das Dores Meira faz uma apresentação das duas propostas de Orçamento votadas nas reuniões públicas ordinárias da Autarquia de 6 de Dezembro de 2006 e de 25 de Julho e as repercussões que essas rejeições estão a ter na gestão do Concelho.
A segunda proposta previa uma redução de oito milhões e 245 mil euros, 9 por cento a menos em relação ao Orçamento corrigido de 2006 e menos cerca de dois milhões de euros face à primeira proposta apresentada no final do ano passado.
A redução dos spreads dos empréstimos bancários de 1 e 1,25 por cento para 0,37 por cento, o que permite uma poupança de 27 mil euros/mês, a garantia de fornecimentos contínuos de materiais de escritório e de limpeza, de consumíveis e de seguros, a diminuição dos custos de comunicações em 6500 euros/mês e a descida de cerca de 60 mil euros nas despesas relativas a avenças foram, além da diminuição das horas extraordinárias, algumas das medidas implementadas pela Câmara Municipal e que já estão a dar frutos no corte das despesas.
De realçar ainda que, durante o primeiro semestre deste ano, a Autarquia alcançou uma redução dos encargos assumidos e não pagos da ordem dos cinco milhões de euros face ao primeiros seis meses de 2006.
Para aumentar as receitas, a Autarquia realizou, entre outras acções, um protocolo de colaboração com a Direcção Distrital de Finanças de Setúbal para agilizar a cobrança de dívidas ao Município e que rendeu, em três meses, cerca de 600 mil euros.
Também no sentido de melhorar o volume das receitas, a Câmara Municipal reestruturou o serviço de contra-ordenações e execuções fiscais e criou o Conselho de Mecenas, para o apoio de eventos públicos.
Na próxima terça-feira, dia 7, às 21h00, no Auditório da Junta de Freguesia de Santa Maria, realiza-se nova sessão pública destinada aos moradores da Anunciada, Santa Maria e S. Julião. O último deste conjunto de encontros decorre na quarta-feira, dia 8, às 21h00, na Pluricoop, na Avenida António Sérgio, destinando-se aos munícipes de S. Sebastião.
