Presidente da Câmara de Setúbal acusaOposição reprovou "fundada em razões estritamente político-partidárias"
Por Jornal Rostos
Maria das Dores Meira, em conferência de imprensa, como reacção à votação dos vereadores do PS e do PSD que reprovaram ontem, em reunião pública ordinária da Autarquia, a proposta de licenciamento do projecto da empreitada de requalificação da Avenida Luísa Todi no âmbito do Polis de Setúbal.
A autarca afirmou que a oposição reprovou o projecto "fundada em razões estritamente político-partidárias" e afirmou estar convicta de que este veto é "um erro estratégico e histórico para Setúbal".
A empreitada, frisou a edil, é "uma obra esperada e exigida pela população" e resulta de "um projecto elaborado por técnicos reconhecidos internacionalmente e com base em estudos, nomeadamente de tráfego".
Maria das Dores Meira alertou que a empreitada foi consignada em Outubro e que esta votação da oposição representa, para já e até serem apuradas todas as consequências da reprovação, uma indemnização, no mínimo, de três milhões e 500 mil euros ao consórcio ao qual a execução do projecto foi atribuída.
Embora este valor tenha de ser pago pela Sociedade Setúbal Polis, representa sobretudo um forte encargo para a Câmara Municipal, uma vez que a Autarquia detém uma participação de 40 por cento da sociedade.
O projecto para a Avenida Luísa Todi tinha como objectivo aumentar a interligação daquela zona com o centro histórico e aproximar a cidade do rio, com a duplicação da área verde e a ampliação do número de bancos de jardim, esplanadas e quiosques.
A presidente do Executivo municipal, embora admita "ser impossível obter um consenso em todos os aspectos de um projecto", referindo-se, igualmente, à opinião pública, frisou que o acto da oposição é, "no mínimo, uma decisão muito irresponsável" ao "preferir que nada se faça e que a Luísa Todi permaneça como está".
Maria das Dores Meira acusou a oposição de ter consciência de que "se perde uma oportunidade única de avançar com esta obra de modernização de Concelho, num quadro de desenvolvimento turístico integrado na Península de Setúbal, numa altura em que a região vive uma profusão de investimentos como não se verificava há décadas".
A autarca acrescentou que o PS e o PSD sabem que o financiamento comunitário da empreitada se perderá caso não esteja concluída em Setembro de 2008. Sublinhou, ainda, que, embora o programa tenha sido lançado pelo Partido Socialista durante o último mandato em que esteve no poder, o "ónus da não requalificação da Avenida Luísa Todi fica com o PS e o PSD", até porque os executivos da CDU, "apesar de confrontados com a falta de garantias de financiamento, conseguiram materializar [o projecto]" apenas com algumas alterações em relação ao original.
No que toca ao traçado primitivo para a Avenida Luísa Todi, a presidente da Autarquia sublinhou que estava previsto "um muro de betão junto do rio", na zona das Fontainhas, através da construção de cerca de 27 mil metros quadrados, ao invés dos 5700 para os quais o actual Executivo decidiu reduzir.
Maria das Dores Meira adiantou que o Conselho de Administração da Sociedade Setúbal Polis se vai reunir em breve para estudar soluções alternativas, mas, assegurou, que "não se está a tempo de elaborar outro projecto de forma tão digna" e que "não será feita a requalificação que Setúbal merecia".
A edil realçou, ainda, o facto de a CDU não se ter escudado em pareceres jurídicos que legitimassem o avanço do projecto sem necessidade de licenciamento em reunião de Câmara, como sucedeu com os Polis de outros municípios.
