SetúbalParque Urbano de Albarquel: Patrulheiros
Por Jornal Rostos
A iniciativa, a ser formalizada por protocolo, surge do entendimento entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da Anunciada e o Núcleo de Amigos do Parque de Albarquel (NAPA).
O NAPA, constituído por dez das 13 colectividades da freguesia da Anunciada, "tem como missão", refere o documento aprovado ontem, "desenvolver um papel cívico, educativo e de cidadania" para o "bem de toda a comunidade", tendo, igualmente, a responsabilidade da vigilância do Parque, com "patrulheiros´ em sistema de rotatividade".
Os "patrulheiros" - cidadãos seniores da freguesia da Anunciada -, de acordo com a proposta da Câmara, "assumem um papel fundamental" na "vigilância do parque público, além de poderem prestar outros serviços", como é o caso do "fornecimento de informações acerca dos equipamentos".
A opção pela população sénior para "patrulheiros", salienta o texto do protocolo a rubricar entre as três partes, teve em conta, entre outros factores, permitir-lhe "continuar a usar e desenvolver o seu potencial (...) em actividades complementares e adequadas à sua condição".
O mesmo documento estabelece que à Câmara compete "apoiar ou participar, pelos meios adequados", nas "actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra, podendo, para o efeito, celebrar protocolos de colaboração".
A Autarquia fica, ainda, obrigada a disponibilizar aos patrulheiros um colete sinalizador, o cartão identificativo da função e dois telemóveis com um "plafond" de dez euros mensais, com linha directa à PSP, tal como apoio logístico que se verifique e acorde entre as partes.
A Câmara é, também, responsável pelo seguro de acidentes pessoais dos patrulheiros e, em colaboração com a PSP, por acções de formação, a decorrerem antes da entrada em vigor do protocolo.
Para "fazer face às despesas decorrentes deste projecto e como incentivo à sua prática", a Autarquia comparticipará com um subsídio anual de 22.464 euros, pagos em 12 prestações ao NAPA.
A Junta de Freguesia da Anunciada, por sua vez, "disponibilizará todo o apoio de acompanhamento e o material de carácter administrativo inerente à realização do projecto".
O Parque Urbano de Albarquel, situado na antiga Toca do Pai Lopes, é um conjunto de equipamentos e espaços verdes, cuja utilização é facultada à população em geral.
