Carlos de Sousa, ex. Presidente da Câmara de Setúbal"Eu tinha a certeza absoluta de que tínhamos cumprido a lei"
“O Ministério Público ordenou o arquivamento do processo relacionado com a aposentação compulsiva de dezenas de funcionárias da Câmara de Setúbal, por suspeita de conluio entre trabalhadores e responsáveis autárquicos.” – sublinha uma notícia da Agência LUSA.
. "Fez-se justiça. Eu tinha a certeza absoluta de que tínhamos cumprido a lei, tínhamos tido um cuidado extremo em obter um conjunto de pareceres jurídicos em relação à aplicação da lei. “ – referiu Carlos Sousa à Lusa.
Por Jornal Rostos
. "Fez-se justiça. Eu tinha a certeza absoluta de que tínhamos cumprido a lei, tínhamos tido um cuidado extremo em obter um conjunto de pareceres jurídicos em relação à aplicação da lei. Tinha a consciência perfeitamente tranquila, nomeadamente em relação à cláusula principal do processo - o conluio", disse Carlos Sousa, à LUSA, ao mesmo tempo que reafirmou - “a convicção de que não terá sido por causa deste processo que foi convidado a renunciar ao mandato autárquico na Câmara de Setúbal.”
“A notificação do Ministério Público enviada a dezenas de trabalhadores considera que não se provou a existência do alegado conluio entre responsáveis autárquicos e trabalhadores e que também não se verificou qualquer irregularidade nos processos disciplinares instaurados a 67 trabalhadores da autarquia.
O Ministério Público considera que todos os trabalhadores que faltaram injustificadamente "não violaram deveres inerentes aos cargos, com excepção do dever de assiduidade cuja relevância é meramente disciplinar". "Por isso mesmo, [os trabalhadores faltosos] foram objecto, de acordo com a lei, dos respectivos processos disciplinares", acrescenta a notificação de arquivamento do processo, datada de 12 de Setembro de 2007.” – sublinha a notícia da LUSA.
