Assembleia Municipal de AlmadaAnalisa proposta de Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI para 2008

Divulgamos a Agenda da reunião da Assembleia Municipal de Almada

Nos dias 27 e 28 de Setembro, pelas 21:15h, vai realizar-se a Sessão Ordinária referente ao mês de Setembro de 2007, esta decorrerá no Salão da Fábrica da Igreja de Vale Figueira, sito na Rua Dr. Alberto Araújo, 12 em Vale Figueira – Sobreda, com a seguinte agenda:

1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Municipal acerca da Actividade Municipal.

3.2 – Participação da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal – Indicação de Representante, (por proposta da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal)

3.3 – Apreciação e tomada de posição sobre o Relatório de Auditoria da Inspecção Geral de Finanças/Ministério da Finanças e da Administração Pública no âmbito do Controlo dos subsídios e apoios recebidos e/ou concedidos pelo Município de Almada (Relatório n.º 70/2007; Procº nº 2006/34/19/A3/559).

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a fixação das Taxas para o ano 2008.

3.5 – Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada e do respectivo Projecto de Deliberação.

3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Cedência de Terrenos do Domínio Público Municipal à Concessionária MTS para a execução de obras relativas ao Metro Sul do Tejo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
José Manuel Maia Nunes de Almeida