AMRS - Região de SetúbalVai constituir Observatório da Água
A AMRS vai promover um conjunto de acções sobre a água pública, que engloba a realização do referido Seminário - no qual será formalizada a criação de um Observatório da Água.
Por Jornal Rostos
Fátima Mourinho, Secretária Geral da AMRS; Alfredo Monteiro, Presidente do Conselho Directivo (CD) da AMRS e Presidente da Câmara Municipal do Seixal; André Martins, Vogal do CD da AMRS e Vereador da Câmara Municipal de Setúbal. em Conferência de Imprensa divulgaram as iniciativas que a A AMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal, vai concretizar que se insere – “no âmbito das medidas apontadas pelo Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES) e dando prossecução ao estipulado nas Grandes Opções do Plano para 2007, decidiu levar a cabo, em conjunto com os Municípios Associados, um conjunto de acções sobre a água pública, que engloba a realização de um Seminário - no qual será formalizada a criação de um Observatório da Água -, a apresentação de um manifesto (para subscrição) e publicidade em diversos suportes.”
«Região de Setúbal - Municípios onde a Água é de Todos»
Salienta a AMRS que : «Região de Setúbal - Municípios onde a Água é de Todos» é o tema do Seminário que acontecerá no dia 1 de Outubro, a partir das 09,30 horas, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro.
Nesta iniciativa salienta a AMRS, será efectuada a participação e a intervenção dos eleitos das Autarquias Locais, “que elegeram a temática da água como prioritária para o desenvolvimento sustentável da Região.”
Seminário no dia 1 de Outubro - Dia Nacional da Água
“Num momento em que, por ser escassa e preciosa, a Água se torna um bem apetecível de apropriação privada, em que alguns pretendem fazer dela um mero negócio, sujeito às regras do lucro, em que pretendem retirar aos Municípios competências em matéria de gestão deste recurso”, a AMRS vai realizar um Seminário no dia 1 de Outubro - Dia Nacional da Água”, apara analisar diversos aspectos sobre a temática da água.
O Programa do Seminário é o seguinte:
Programa do Seminário
9.30 horas
.Recepção dos Participantes
10 horas
Abertura do Seminário
Carlos Humberto Carvalho - Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Alfredo Monteiro - Presidente do Conselho Directivo da AMRS
10:45 Intervalo
10:15 horas
1ª Sessão -
Políticas Municipais de Gestão da Água
Moderador - António Luís Rodrigues - Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
Intervenções
A experiência de gestão pública dos Serviços Municipalizados de Água e
Saneamento de Almada
. Nuno Vitorino - Vereador da Câmara Municipal de Almada e Presidente dos SMAS de Almada.
A gestão concessionada do abastecimento e saneamento de aguado Montijo
. Nuno Ribeiro Canta - Vice-Presidente da Câmara Municipal do Montijo e Presidente do Conselho de Administração dos SMAS do Montijo.
A gestão concessionada do abastecimento e saneamento de água
. André Martins - Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Intervalo
1º Sessão – Continuação
11 horas
Águas Subterrâneas - Origem preferencial para o abastecimento público
. Carlos Almeida - Direcção da Associação “Água Pública”
Gestão Pública Municipal de Redes de Água: Um Factor de Cidadania
. Sofia Martins - Vereadora da Câmara Municipal do Barreiro
Investimentos Municipais no Sector da Água
. José Eduardo Cheis - Câmara Municipal de Sesimbra
Intervenções
11.30 horas – Debate
13:00 horas – Almoço
14.30 horas - 2ª Sessão
Estratégia da Região para uma Gestão Pública Integrada e Eficiente da Água
Moderador - Augusto Pólvora - Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
Água Pública ou Água Privada
. Luís Vicente - Docente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Bases para a Estratégia Regional para o Abastecimento de Água
. Joaquim Santos - Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal do Seixal
S i s t e m a s supramunicipais e o PEAASAR II
. José Manuel Charneira - Vereador da Câmara Municipal de Palmela
M o d e r n i z ação das Redes - Projectos de Telegestão
. Carlos Santos - Vereador da Câmara Municipal da Moita
R e a p r o v e itamento de Água de ETAR para rega de espaços verdes - a redução do consumo de água na captação
. Cristina Caldas - Câmara Municipal de Alcochete
15:30 horas - Debate
16.30 horas –
Intervalo
16:45 horas
Apresentação do Observatório da Água
17:30
Conclusões do Seminário
. Alfredo Monteiro - Presidente do Conselho Directivo da AMRS
. Carlos Humberto Carvalho - Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Observatório da Água
Entretanto a AMRSO, sublinha que o Observatório da Água para a Península de Setúbal, que será institucionalizada a partir do Seminário assentará na estrutura da AMRS e terá como funções:
- A gestão de dados - Consiste na compilação e uniformização de dados dispersos e na criação de uma base de dados sobre o uso, a qualidade, o ordenamento e a regulamentação e ainda a criação de um sistema de
informação geográfica e de uma base bibliográfica;
- A Informação e Comunicação - Tem por objectivo disponibilizar informação dos agentes e do público, a edição de um boletim informativo e a criação de um sítio na Internet;
- O Apoio à Decisão - A promoção de estudos e orientações de pesquisas, estudos e sínteses temáticas, elaboração de pareceres.
ENTIDADES ADERENTES AO OBSERVATÓRIO DA ÁGUA
De referir que até à realização da Conferência de Imprensa já tinham aderido ao Observatório da Água da Península de Setúbal as seguintes entidades:to)
. ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
. APDA - Associação Portuguesa de Distribuição de Água
. Assembleia Municipal da Moita
. Assembleia Municipal de Alcochete
. Assembleia Municipal de Almada
. Assembleia Municipal de Sesimbra
. Assembleia Municipal do Seixal
. Assembleia Municipal de Setúbal
. Assembleia Municipal de Palmela
. Associação “Água Pública”
. Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
. BE - Bloco de Esquerda
. Câmara Municipal de Almada
. Câmara Municipal de Palmela
. Câmara Municipal de Sesimbra
. Câmara Municipal de Setúbal
. Câmara Municipal do Barreiro
. Câmara Municipal do Seixal
. CDR- Cooperação e Desenvolvimento Regional S.A - Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal
. CDS-PP - Partido Popular
. Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa
. FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores
. INAG - Instituto da Água
. Mútua dos Pescadores
. PEV - Partido Ecologista “Os Verdes”
. PCP - Partido Comunista Português
. Região de Turismo da Costa Azul
. SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A
. UGT - União Geral de Trabalhadores
. USS/CGTP-IN - União de Sindicatos de Setúbal/ Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses -. Intersindical Nacional
Inscrição online para participação no Seminário,
Entretanto, continua a decorrer no site a inscrição online para participação no Seminário, em paralelo com a subscrição do Manifesto, que conta já com milhares de subscritores.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais e confirmações de presença contacte através do email - jorge.martins@amrs - ou do telefone 265 539 090.
Setúbal, 26 de Setembro de 2007
Consulte :
www.amrs.pt
