Câmara Municipal de AlcocheteReunião Pública Descentralizada em Fonte da Senhora
Por Jornal Rostos
Com esta política de descentralização, o Executivo Municipal pretende estabelecer uma relação de proximidade com os munícipes, conseguindo assim, aferir quais os seus problemas, sugestões e opiniões, de uma forma mais precisa.
Neste sentido, a reunião pública será antecedida por uma visita à Freguesia, das 16h00 às 17h30, através da qual o Executivo Camarário adquire uma visão mais prática das melhorias e das necessidades ainda sentidas neste local. Das 17h30 às 18h30, o Executivo dá voz aos munícipes com o atendimento ao público na Delegação da Junta de Freguesia.
CÂMARA MUNICIPAL
Reunião N.º 22
Ordem do dia da reunião ordinária a realizar no dia 31 de Outubro de 2007, pelas 21:00 horas, no Edifício da Delegação da Junta de Freguesia de Alcochete na Fonte da Senhora, nos termos do artigo 18.º do Decreto- Lei n.º 442/91, de 15/11, na sua actual redacção.
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
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1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.
PAGAMENTOS
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2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.
ACTA
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3 – Acta da reunião ordinária realizada em 03 de Outubro de 2007.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
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4 – Projectos Aprovados
a) Projecto de arquitectura apresentado por Arcéu – Construções, Lda., referente à construção de um edifício de 2 pisos com sótão e anexo para garagens, sito nas Vinhas da Guarda, Lote 16 – Samouco.
Proc.º N.º AE.030.07 (H)
b) Projecto de arquitectura apresentado por Arcéu – Construções, Lda., referente à construção de um anexo destinado a garagem e muro vedação, sito nas Vinhas da Guarda ou Fazendas do Samouco, Parcela A - Samouco.
Proc.º N.º AE.055.07
c) Projecto de arquitectura apresentado por Ilda Maria dos Santos Maneta Mansidão, referente à alteração de uma moradia de r/c (legalização), sita em Cercal de Cima – S. Francisco.
Proc.º N.º LE.016.07 (H)
d) Projecto de arquitectura apresentado por Paulo Jorge Belém Sena, referente à alteração e ampliação de um edifício de 3 pisos, sito no Largo Coronel Ramos da Costa, n.º 31 – Alcochete.
Proc.º N.º LE.043.07
e) Projecto de arquitectura apresentado por Larmonti – Construções, Lda., referente à construção de um edifício de habitação bifamiliar de 3 pisos e cave, sito na Rua Barata Salgueiro – Samouco.
Proc.º N.º LE.049.07 (H)
5 – Vistorias
a) Pedido de vistoria para efeitos judiciais, apresentado por António Carlos Tavares da Silva, na qualidade de administrador do condomínio do prédio sito na Rua das Salinas, n.ºs 65, 67, 69 e 73 e na Travessa das Salinas, n.ºs 8, 14 e 16, no Samouco.
Proc.º N.º PD.313.06
b) Pedido de vistoria para efeitos judiciais, apresentado por Paula Luísa Canastreiro Chagas Batista, na qualidade de administradora do condomínio do prédio sito na Rua da Liberdade, Lote 17, em Alcochete.
Proc.º N.º PD.086.07
c) Vistoria efectuada, em cumprimento do despacho do Sr. Vice-Presidente de 2007/05/02, ao prédio sito na Rua Carlos Monteiro, n.º 3, no Samouco.
Proc.º N.º 209/06 (DJF)
DIVISÃO FINANCEIRA
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6 – Autorização para a contracção de um empréstimo de médio e longo prazo no valor de €900.000,00.
DIVISÃO JURÍDICA E DE FISCALIZAÇÃO
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7 – Protocolo entre o Município de Alcochete e o Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete respeitante à utilização do Pavilhão Gimnodesportivo da escola Básica 2,3 El-Rei D. Manuel I
EMPREITADAS E FORNECIMENTOS
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8 – “Construção de Espaços Verdes envolventes à 2ª Fase da Variante de Alcochete – Procº I-08/07 – Aprovação de Processo de Concurso – Concurso Público e Designação das Comissões que supervisionarão o Concurso.
9 – “Repavimentação da Rua do Salineiro” – Procº I-02/06 – Prorrogação do prazo de execução.
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
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10 – Fraccionamento de facturas de água em atraso – Fátima Maria do Cabo Jorge.
11 – Conselho Municipal de Segurança de Alcochete – Alteração ao Regulamento.
12 – Toponímia.
13 – Subsídios.
INFORMAÇÕES
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14 – Várias.
Paços do Concelho de Alcochete, 29 de Outubro de 2007
O Presidente da Câmara,
Luís Miguel Franco (Dr)
