Pesca e Aquacultura em SetúbalPescadores consideram existir uma verdadeira caça à multa pelas autoridades marítimas

A autarca falava num encontro com jornalistas para balanço da "Semana da Pesca e Aquacultura" que a Câmara Municipal promoveu entre os dias 29 e 31 de Outubro.

Maria das Dores Meira lembrou que as autarquias não "possuem as competências necessárias para resolver os graves problemas" com que os sectores da pesca e da aquacultura se debatem, mas, garantiu, a "Câmara Municipal de Setúbal vai continuar a exercer junto das entidades competentes todos os esforços para os ultrapassar e encontrar melhores soluções".

A semana que a Autarquia dedicou à pesca e aquacultura é apenas, frisou a edil, o início de uma longa caminhada que a Câmara Municipal quer fazer ao lado dos pescadores e aquicultores. "Estamos perante duas actividades distintas, mas intimamente ligadas ao nosso rio Sado e muito importantes para a economia local, merecendo todo o carinho e atenção", acrescentou a autarca.

Após um conjunto de reuniões e visitas efectuadas durante aquela semana temática, a presidente da Autarquia salienta ter verificado "com tristeza que as várias artes de pesca continuam de costas voltadas, o que se traduz numa desunião causadora de uma ainda maior fragilidade num sector que, assim, deixa de ter a necessária capacidade reivindicativa para exigir a adopção de medidas que salvaguardem os seus interesses".

Nas várias reuniões e visitas em que participou, Maria das Dores Meira ouviu os problemas com que se debatem os homens do mar e os produtores de pescado. O facto de existir um pequeno subsídio para o gasóleo e não haver apoio para a gasolina no que respeita às embarcações é uma das questões que preocupam os pescadores.

A autarca adiantou que os homens da faina contestam também que a renovação da licença de pesca dependa de se atingir um valor de cinco mil euros de vendas em lota e que a idade da reforma tenha passado para os 65 anos numa profissão de elevado desgaste físico e risco.

"Registei, nos encontros que mantive, a enorme preocupação dos pescadores com o que classificam como uma verdadeira caça à multa desenvolvida por parte das autoridades marítimas, as suas dúvidas sobre as restrições impostas pelo Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado e as dragagens no rio, sem ter em atenção os ciclos biológicos das espécies.", adiantou Maria das Dores Meira.

A presidente da Autarquia disse ser fundamental que se comecem a procurar respostas para estas questões, em especial porque as condições que os homens e mulheres da pesca enfrentam em cada jornada são duras e o desfecho é muito pouco gratificante."Muitas vezes chegam à lota e vêem o resultado do seu trabalho vendido ao desbarato, sem qualquer garantia de que as coisas melhorem", salientou.

No que respeita à aquacultura, a edil sublinhou que as coisas não correm melhor, embora, acrescentou, os "produtores aquícolas estejam, felizmente, a unir-se", até com o apoio da Câmara Municipal, para "defender a sustentabilidade da sua actividade junto dos vários organismos da tutela, em especial junto da Reserva Natural do Estuário do Sado".

A Autarquia, ressalvou Maria das Dores Meira, "consciente da importância da aquacultura no Concelho, vai, aliás, continuar a apoiar a criação de uma Organização de Produtores, de forma a permitir a certificação da qualidade das suas produções".

A presidente da Câmara Municipal acredita que, com a união dos produtores, o sector será mais forte na economia setubalense e contribuirá para o desenvolvimento sustentável da aquacultura.