Assembleia Municipal do SeixalDebate fixação da taxa de derrama para 2008

A reunião tema a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.

II- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DA POPULAÇÃO

III – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

111.1. Acta da Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2007.

111.2. Parecer do Conselho Municipal de Segurança sobre o Dispositivo Legal de Segurança - Apreciação.

111.3. Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2008 -Aprovação.

111.4. Lançamento e fixação da taxa de derrama para 2008 -Aprovação.

111.5. Alteração ao quadro de pessoal - Aprovação.

111.6. Delegação de competências delegáveis nas juntas de freguesia - 200612009 - Rectificação ao protocolo.

111.7. Regulamento para os Pontos Municipais de Banda Larga - Versão definitiva - Aprovação.

111.8. Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço - Processo n.º 6lMl04 - Versão definitiva - Aprovação.

111.9. Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta para a Região de Setúbal - Projecto de Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos - Aprovação.

111.10. Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município do Seixal - Câmara Municipal e as Estradas de Portugal, EPE - Aprovação de minuta.

III.ll. Plano de Pormenor da Torre da Marinha/Fogueteiro. Nova delimitação - Processo n.º 12lMl06 - Aprovação.

111.12. Permuta de terreno particular sito em Flor da Mata (Pinhal de Frades), freguesia de Arrentela, com a área de 60.000,OO m2, por terrenos municipais do domínio privado sitos em Pinhal de Catelas, freguesia de Amora, compostos de quatro prédios distintos, com uma área total de 63.103,OO m2 - Processo n.º 641R104.