Câmara aprova protocolo sobreSistema de Mediação Familiar em Setúbal
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em sessão pública, a celebração de um protocolo, com o Ministério da Justiça, para operacionalizar o Sistema de Mediação Familiar em Setúbal.
Por Jornal Rostos
O protocolo estabelece que os recursos humanos são da responsabilidade do Governo, "garantindo a Câmara as instalações [na Divisão de Inclusão Social]".
A cooperação estabelecida concretiza-se através de atendimentos, troca de informações, organização e/ou participação em acções de formação e de divulgação sobre mediação familiar, bem como de outras medidas de apoio à família.
A proposta lembra que a Câmara Municipal, "através da Divisão de Inclusão Social (...) promove e apoia as acções dirigidas à população que atenuem as desigualdades, combatam a exclusão social e contribuam para o desenvolvimento social".
