Assembleia Municipal do BarreiroGrandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2008
Vai estar em apreciação a proposta de Constituição e Composição do Conselho Municipal de Educação.
Na reunião vão ser debatidas as propostas de cedência de terenos, em direito de superfície, à Associação Clínica FRATER e à Fábrica da Igreja Paroquial do Vicariato de Stº André.
Por Jornal Rostos
É a seguinte a ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Municipal do Barreiro:
1. Período de Intervenção do Público ao abrigo do artigo 41º do Regimento da Assembleia.
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia
3.1 Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara sobre as actividades do Município, bem como da situação financeira.
3.2 Apreciação e votação da proposta da Câmara de 2ª Revisão ao Orçamento de 2007 dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro (SMTCB).
3.3 Apreciação e votação da proposta da Câmara das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município do Barreiro para o ano de 2008.
3.4 Apreciação e votação da proposta da Câmara do Plano de Actividade, Plano Plurianual de Investimentos, Orçamento e Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro para o ano de 2008.
3.5 Apreciação e votação da proposta da Câmara de Fixação da participação variável no IRS de 2008, receita a arrecadar em 2009.
3.6 Apreciação e votação da proposta da Câmara de Constituição e Composição do Conselho Municipal de Educação.
3.7 Eleição do Presidente de Junta de Freguesia em representação das Freguesias do Concelho do Barreiro, no Conselho Municipal de Educação.
3.8 Apreciação e votação da proposta da Câmara de Desafectação do domínio público para o domínio privado do município de uma parcela de terreno com a área de 2.215,10 m2, para posterior cedência em direito de superfície à Associação Clínica FRATER.
3.9 Apreciação e votação da proposta da Câmara de Desafectação do domínio público para o domínio privado do município de duas parcelas de terreno com as áreas de 1.840,00 m2, e de 993,00 m2, para reformulação da minuta da escritura do contrato promessa de cedência do direito de superfície à Fábrica da Igreja Paroquial do Vicariato de Stº André.
3.10 Apreciação e votação da proposta da Câmara de Prorrogação das Medidas Preventivas da Quinta da Migalha.
3.11 Apreciação e votação da proposta da Câmara de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.
3.12 Apreciação e votação da proposta da Câmara do Projecto de Estatutos da Associação de Municípios para a Constituição do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta para a Região de Setúbal.
