Câmara Municipal de SesimbraPraias da “Califórnia, Moinho de Baixo e Ouro” poderão candidatar-se a Bandeira Azul em 2008

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

DA 09 DE JANEIRO DE 2008
ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter, na sua sessão ordinária de 14 de Dezembro de 2007, aprovado, por maioria, as “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008, bem como a alteração ao Quadro de Pessoal”.

2. Ofício da Assembleia Municipal do Seixal a remeter cópia das moções subordinadas aos temas nas mesmas constantes, aprovadas na sua 5.ª sessão ordinária, realizada no passado dia 17 de Dezembro de 2007.

3. Ofício da Assembleia Distrital de Setúbal a enviar o Mapa das Transferências Financeiras aprovado, na sua última sessão ordinária, realizada no dia 17 de Dezembro de 2007, conjuntamente com o Plano e Orçamento daquela Assembleia.

4. E-mail da Região de Turismo de Setúbal – Costa Azul a remeter cópia da nota à comunicação social subordinada ao tema “A Associação Nacional das Regiões de Turismo considera toda esta iniciativa legislativa do Governo um embuste”.

5. E-mail ainda da Região de Turismo de Setúbal – Costa Azul a remeter cópia do documento proveniente da Secretaria de Estado do Turismo sobre o Novo Regime Jurídico das Áreas Regionais de Turismo.

6. Ofício da SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA a enviar informação relativa aos resultados analíticos do último trimestre.

7. Ofício também da SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA a enviar informação relativa ao ponto de situação de execução física e financeira do Plano de Investimentos Plurianual da Simarsul, S.A..

8. Ofício dos Deputados do Partido Comunista Português ao Parlamento Europeu a enviar a resposta à pergunta escrita do Deputado Dr. Pedro Guerreiro sobre “Orçamento Comunitário para 2007 – Projecto Piloto – Protecção e Conservação das Florestas”.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Quinta do Conde – destaques

2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde

3. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01

4. Destaque – Conde 2, lote 361 – Daniel Pinheiro

5. Destaque – Venda Nova – Florentino Silva

6. Destaque – Caixas – Luísa Maria Patrício

7. Destaque – Aiana de Cima – Marcolino Gaspar e Guiomar Ferreira

8. Destaque – Zambujal – Rosa Marquês

9. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Pedreiras – António Manuel Rodrigues – submissão a inquérito público

10. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Zambujal – José Galo e Outros

11. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/93 – Caixas – Rua da Mansinha – Reinaldo Teixeira – submissão a inquérito público

12. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 11/02 – Casalão – Santana – Sampainveste, Ld.ª

13. Diversos:

Processo de obras n.º 228/06 – ónus de inalienabilidade parcial – Aldeia do Meco – Luís Martelo

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. Regularização e pavimentação da Rua Infante D. Henrique e perpendiculares do Conde 3 – recepção provisória

2. Contratação de empréstimo a longo prazo no valor de 4.530.000,00€ – consulta às instituições bancárias – revogação da deliberação de deliberação de 28/12/07 para
um empréstimo no valor de 4.120.000,00€ a longo prazo e outro a médio prazo no valor de 410.000,00€

3. Instalações desportivas municipais – utilização – tabela de taxas – actualização

4. Localização de aterro de resíduos inertes – Cabreira n.º 2 – Zambujal – Unibrita Sesimbrense – emissão de parecer

5. Normas para permuta de lotes na Quinta do Conde – actualização de listagens – alteração da deliberação de 07/03/2007

6. Permuta do lote 582 do Conde 1 pelo lote 674-A do Conde 1 – Arménio Leão

7. Nova imagem gráfica do turismo – aprovação

8. Agrupamentos de escolas do concelho – material didáctico, limpeza, expediente, acompanhamento de refeições e telefone – subsídios

9. Constituição de fundos de maneio para 2008

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 14 a 22 de Dezembro de 2007.

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 13 de Dezembro de 2007.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE (POR MOTIVO DE FÉRIAS
DO PRESIDENTE)

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 22 de Dezembro de 2007.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

• Parecer jurídico acerca das dúvidas suscitadas no que diz respeito ao regime da declaração prévia, em particular, no que se refere ao montante em que deve ser entregue a aludida declaração – aplicação do Decreto-Lei n.º 236/2007, de 19 de Junho e Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho.

• Reunião na CCDRLVT, de 13.12.2007 sobre a definição de estratégia comum relativa ao relatório ambiental a integrar no PULA.

• Requerimentos internos e externos da Câmara Municipal de Sesimbra – uniformização e normalização

INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE, PELOUROS DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DO TURISMO

• E-mail da CCDRLVT-Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo dando conta da lista das zonas balneares com a classificação boa no ano de 2007, onde se encontram contempladas as praias deste concelho “Califórnia, Moinho de Baixo e Ouro”, as quais poderão sem dúvida candidatar-se ao Projecto Bandeira Azul em 2008.

• Relatório de actividades do ano de 2007 do Sector do Desporto.

• Relatório sobre a actividade desenvolvida pela Autarquia ao nível dos equipamentos escolares no ano de 2007.

• Relatórios trimestrais dos professores de educação física e desporto a leccionarem nas escolas do 1.º ciclo e pré-escolar referentes ao 1.º período de actividades de enriquecimento curricular e prolongamento de horários.

• Relatório das actividades de animação e desenvolvimento escolar elaborado pelo Sector da Educação e Juventude.

• Relatório de actividades respeitante aos transportes escolares de Agosto a Dezembro de 2007.

• Relatório de avaliação do 1.º período de 2007/2008 da educação pré-escolar da rede público deste concelho.

• Relatório de actividades de animação do Sector da Juventude em 2007.

• Relatório de actividades desenvolvidas pela Juventude no ano de 2007, do Sector da Juventude.

• Relatório de actividades sobre as sessões de informação, exploração, orientação escolar e profissional na Escola Básica 2,3 de Santana realizadas no ano de 2007.

INFORMAÇÕES DA VEREADORA DO PELOURO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

• Relatório do projecto “Biblioteca Municipal de Sesimbra e Bibliotecas Escolares de Páginas Abertas pela Leitura”, elaborado pela equipa do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares, no período de 22 a 30 de Outubro de 2007.