Em GrândolaLitoral Alentejano esclarece dúvidas sobre acesso ao QREN

«Esse deve ser o nosso maior empenho, o nosso objectivo e o nosso programa de trabalho – entender os eixos estratégicos e prioritários como verdadeiros indutores da projecção das potencialidades desta região», salientou Eurídice Pereira durante uma sessão de esclarecimento sobre o Programa Operacional do Alentejo 2007/2013, promovida pelo Governo Civil do Distrito de Setúbal e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A), com o apoio da Câmara Municipal de Grândola.
A iniciativa; que teve lugar no auditório do Museu Mineiro do Lousal, foi a primeira de um conjunto de sessões que a CCDR-A vai promover, em todo o Alentejo, sobre o instrumento regional do QREN que vai permitir, até 2013, apoiar financeiramente os projectos que se revelem estratégicos para a região.

Para o Alentejo disponíveis 869 milhões de euros de financiamento comunitário

Para o Alentejo, estarão disponíveis 869 milhões de euros de financiamento comunitário (FEDER), repartidos por seis eixos prioritários:
. Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento (294 milhões de euros)
. Eixo 2 – Desenvolvimento Urbano (140 milhões de euros)
. Eixo 3 – Conectividade e Articulação Territorial (201 milhões de euros)
. Eixo 4 – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural (131 milhões de euros)
. Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional (77 milhões de euros)
. Eixo 6 – Assistência Técnica (26 milhões de euros)
Cada um dos eixos subdivide-se em acções concretas para as quais já estão, nalguns casos, abertos concursos. Toda a informação sobre os investimentos elegíveis, os critérios de selecção, os beneficiários, os regulamentos, bem como os formulários de candidatura, estão disponíveis on-line através dos sites www.ccdr-a.gov.pt/poaqren e www.incentivos.qren.pt.

Maria Leal Monteiro, presidente da CCDR-A, salientou, porém, que a equipa gestora do Programa Operacional estará sempre disponível para prestar o apoio e encaminhamento necessários aos candidatos.
A sessão foi, aliás, uma oportunidade para dar a conhecer os responsáveis da Comissão Directiva do PO Alentejo, designada por Resolução de Conselho de Ministros 169/2007, de 19 de Outubro:
Presidente
• Maria Leal Monteiro (por inerência do cargo de Presidente da CCDR Alentejo)
Vogais Executivos
• João de Deus Cabral Cordovil (por indicação do Governo)
• Silvino Manuel Gomes Sequeira (por indicação dos municípios da região)
Vogais Não Executivos
• António Manuel Soares Serrano (por indicação do Governo)
• Alfredo Falamino Barroso (por indicação dos municípios da região)

Outra das mensagens que a presidente da CCDR-A deixou é que será dada prioridade a «intervenções de carácter integrado, supramunicipal e regional sustentáveis e com efeito estruturante». Além disso, frisou Maria Leal Monteiro, 63 por cento dos recursos financeiros serão destinados a projectos que cumpram os objectivos da Estratégia de Lisboa (incremento da competitividade das regiões e criação de emprego).
Presentes no debate estiveram o Governador Civil de Beja, Manuel Monge, o presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, o presidente da Associação de Municípios do Litoral Alentejano, António, Camilo, a directora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, Fátima Lopes, e vários empresários da região.

Sobre o Programa Operacional do Alentejo

O Programa Operacional do Alentejo 2007/2013 é um instrumento financeiro de política regional, que tem como principal objectivo promover o desenvolvimento, em áreas como a inovação empresarial, crescimento e emprego, regeneração urbana, promoção da coesão social e territorial, qualificação ambiental e valorização do seu território.
Verificam-se diferenças muito relevantes em relação aos anteriores Programas Operacionais, quanto ao âmbito e ao modelo de governação e gestão.

Destacam-se, no Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013, alguns traços fundamentais:
• incidência territorial em 5 NUT III e 58 concelhos;
• inclusão de sistemas de incentivos às micro e pequenas empresas;
• prioridade a intervenções de carácter integrado, supramunicipal e regional, sustentáveis e com efeito estruturante;
• enfoque na Estratégia de Lisboa (“Earmarking”) afectando 63% do seus recursos financeiros aos objectivos nela preconizados (incremento da competitividade das regiões e criação de emprego);
• regulamentos específicos relacionados com as tipologias de operações, que fixam e regulam: as condições de acesso, os critérios de selecção, a avaliação de mérito e as taxas de financiamento, com aplicação em alguns casos de majorações;
• a apresentação de candidaturas é efectuada mediante a abertura de Avisos de Concurso.

São Beneficiários do Programa os diferentes actores regionais, económicos, sociais e institucionais, de acordo com as tipologias de projecto e respectivos regulamentos, nomeadamente:
• Empresas privadas
• Associações empresariais
• Autarquias locais e suas associações
• Organismos e serviços da Administração Central
• Instituições de ensino superior
• Fundações e associações sem fins lucrativos.