Câmara Municipal de SesimbraDuas Escolas do concelho vão alterar actuais denominações

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

. DIA 23 DE JANEIRO DE 2008

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE
1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que se realizará uma sessão extraordinária, no dia 25 de Janeiro, pelas 21.30 horas, no Auditório Conde de Ferreira, com a Ordem de Trabalhos no mesmo constante.

2. Ofício da Assembleia Municipal de Almada a enviar as tomadas de posição aprovadas na sua Sessão Plenária de 18 de Dezembro, sobre o “Acordo PS-PSD para a Revisão da Lei Eleitoral das Autarquias”.

3. Ofício ainda Assembleia Municipal de Almada a enviar a posição de apoio às iniciativas da Associação Nacional de Municípios Portugueses, aprovada na sua Sessão Plenária de 18 de Dezembro, relativa à inconstitucionalidade, segundo o parecer do Professor Gomes Canotilho, da “Taxa de Controlo da Qualidade da
Água”.

4. Ofício da Assembleia Municipal de Aljezur a enviar moção subordinada ao tema “Moratória à dispersão de organismos geneticamente modificados”, aprovada, por
unanimidade, na sua sessão ordinária, realizada no passado dia 26 de Dezembro.

5. E-mail da Região de Turismo de Setúbal – Costa Azul a remeter cópia do documento subordinado ao tema “Decreto-Lei que extingue as Regiões de Turismo – Questões sobre a fase de transição”.

6. Fax da SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA a agradecer todo apoio prestado aquando da campanha de solidariedade “Vamos Ajudá-los a Chegar mais Longe”, destinada aos Bombeiros Voluntários da Península, e a informar que o valor atribuído a cada Corporação em 2007 é de 2.700,00€, mais informa que em 2008 a campanha mantêm-se activa pelo terceiro ano consecutivo.

7. Ofício da Liga dos Amigos da Quinta do Conde a enviar a lista dos novos corpos gerentes para o triénio 2008/2010.
8. Ofício da Comissão Sindical das Autarquias do Concelho de Sesimbra a enviar a lista dos novos eleitos para o quadriénio 2008/2011.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Quinta do Conde – destaques

2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde

3. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01.

4. Destaque – Quintola da Maçã – Paulino Costa

5. Operações de loteamento – loteamento urbano – novo licenciamento – Avenida do Alcaide – Lagoa de Albufeira – Armindo Almeida e José Correia

6. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/00 – Sampaio – Maria José Pinto – submissão a inquérito público

7. Operações de loteamento – loteamento urbano – rectificação do alvará n.º 07/80 no que respeita à área do lote 75 – Aldeamento Pé da Serra – Sampaio – Pedro Marreiros

8. DIVERSOS

a) Vistoria para efeito de determinação do coeficiente de conservação do prédio sito na Rua Professor Joaquim Marques Pólvora, n.º 24, 1.º – Sesimbra – Maria Amália Nunes

b) Vistoria para efeito de determinação do coeficiente de conservação do prédio sito na Rua Professor Joaquim Marques Pólvora, n.º 24, 2.º – Sesimbra – Maria Amália Nunes

c) Doação da parcela de terreno com 237 m2 para domínio público municipal – Azoia – Maria Teresa Fernandes – aceitação

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. Certificação e auditoria externa das contas da Câmara Municipal de Sesimbra anos 2007, 2008 e 2009 – adjudicação - envio à Assembleia Municipal

2. Actualização dos valores dos encargos de urbanização dos lotes e construção abrangidas pelo Plano Parcial de Urbanização da Quinta do Conde – aprovação

3. Concessão de quiosque na Quinta do Conde a Paula Martins – alteração da deliberação 08/08/07

4. Comunicação da Municípia, SA de transmissão de acções detidas pela Associação de Municípios do Alto Tâmega – não exercício do direito de preferência – tomada
de posição

5. Avaliação da viabilidade de construção de um novo nó na A2 – auto estrada do sul – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a BRISA-Auto Estradas de Portugal, SA - ratificação

6. Acordo de Cooperação do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ano lectivo 2007/2008 – aprovação

7. Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho – alteração da denominação da escola e do agrupamento para Escola Básica do Navegador Rodrigues Soromenho e Agrupamento Navegador Rodrigues Soromenho – emissão de parecer favorável

8. Escola Básica 2,3 de Santana – alteração da denominação da escola e do agrupamento para Escola Básica do Castelo e Agrupamento de Escolas do Castelo – emissão de parecer favorável

9. Toponímia - atribuição de números de policia a diversos arruamentos nos Casais de Sampaio

10. Carnaval 2008 - bancadas – fixação de preço

11. Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – piquete permanente de combate a incêndios – subsídio anual

12. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2007/2008 – livros e material escolar – subsídios

13. Alunos com necessidades educativas especiais e jovens portadores de deficiência – Tiago Pila Castelo – senha do passe – subsídio mensal

14. Alunos com necessidades educativas especiais e jovens portadores de deficiência - Ruben Filipe Santos Carvalho – transportes escolares – subsídio mensal

15. Carnaval 2008 – desfile dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho – transporte – plano de actuação – aprovação - subsídios

16. Carnaval 2008 – escolas, grupos de samba, cegadas e enterro do bacalhau – subsídio eventual

17. Liga dos Amigos da Quinta do Conde – aquisição de material informático – subsídio eventual

18. Grupo Desportivo de Alfarim – aquisição de material gímnico – subsídio eventual

19. Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde – relva sintética e vedação do polidesportivo – subsídio eventual

20. Clube Naval de Sesimbra – I Regata Duarte Bello – subsídio eventual

21. Núcleo de Árbitros de Sesimbra – 1.º Seminário da Arbitragem Distrital – subsídio eventual

22. Grupo Desportivo de Sesimbra – curso de treinadores de hóquei em patins – Eduardo José Dionísio Marques - subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 07 a 16 de Janeiro de 2008.

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 10 de Janeiro de 2008.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

• Certidão da acta da Assembleia da República sobre a petição n.º 192/X (2.ª) – “Sesimbra tem razão. Sem pesca não há pão”.

• Análise comparativa do trabalho suplementar prestado em 2006 e 2007.

• Parecer relativo ao procedimento de avalização de impacte ambiental respeitante à construção/requalificação do Hotel Resort Quinta do Rio – envio à CCDRLVT.

• Sobre o pedido de autorização para montagem de estaleiro, junto às instalações da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde, apresentado pela Ferrovial Agroman, SA, firma a quem foi adjudicada a empreitada da obra de “Nó desnivelado na Quinta do Conde”.

INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE, PELOURO DA ACÇÃO SOCIAL

• Relatório trimestral de actividades da UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa de Sesimbra relativo aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro.

• Cópia do certificado que foi atribuído à Câmara Municipal de Sesimbra, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do “Espaço Cidadania”.

INFORMAÇÕES DA VEREADORA DOS PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

• Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo de maneio durante o 4.º trimestre de 2007.

• Relatório da Semana Gastronómica “Sabores de Outono”, que decorreu entre os dias 10 e 18 de Novembro, em Sesimbra.