Assembleia Municipal do BarreiroAprecia proposta de “Carta Educativa do Município do Barreiro”
A Assembleia Municipal do Barreiro vai realizar uma Reunião Ordinária, nos próximos dias 28 de Fevereiro e 3 de Março, pelas 21 horas0, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro.
Por Jornal Rostos
A reunião da Assembleia Municipal do Barreiro tem a seguinte agenda:
1. Período de Intervenção do Público ao abrigo do artigo 41º do Regimento da Assembleia.
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia:
3.1 Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade do Município, bem como da situação financeira.
3.2 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Carta Educativa do Município do Barreiro”.
3.3 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças do Município do Barreiro”.
3.4 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares”.
3.5 Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações de Urbanização e de Edificação do Concelho do Barreiro”.
3.6 Designação até 4 (quatro) membros da Assembleia para integrarem a Comissão de Toponímia, de acordo com a alínea h), do nº 1, do Artigo 6º do Regulamento Municipal de Toponímia e Número de Polícia.
Nota: Os assuntos referidos nos pontos 3.3, 3.4 e 3.5, poderão, desde já, ser consultados no site da Câmara Municipal do Barreiro.
