Câmara Municipal de AlcocheteReunião pública descentralizada na Vila de Samouco

Da Ordem de Trabalhos constam a aprovação de projectos de urbanização e edificação, deliberações diversas, atribuição de subsídios e informações diversas (ver anexo).

Esta reunião é aberta à participação dos munícipes que, antes do seu encerramento, são convidados a intervir sobre questões relativas ao funcionamento e à gestão autárquicos.

Durante a tarde, das 15 às 16h30, está prevista a visita à Freguesia pelo Executivo Municipal, com participação do Executivo da Freguesia local e o atendimento personalizado aos munícipes decorrerá entre as 16h30 e as 18h30, no edifício da Junta.

ORDEM DO DIA

Ordem do dia da reunião ordinária a realizar no dia 20 de Fevereiro de 2008, pelas 21:00 horas, no Edifício da Junta de Freguesia de Samouco, nos termos do artigo 18.º do Decreto- Lei n.º 442/91, de 15/11, na sua actual redacção.

RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.

PAGAMENTOS

2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.

ACTAS

3 – Acta da reunião ordinária realizada em 12 de Dezembro de 2007

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4 – Projectos Aprovados
a) Projecto de arquitectura apresentado por Montidomus – Sociedade de Construções, Lda., referente à construção de um edifício de 2 pisos para apoio ao condomínio, sito na Rua 25 de Abril, Vinhas da Guarda, Samouco (Alterações).
Proc.º N.º AE.056.02

b) Projecto de arquitectura apresentado por Manuel Joaquim da Silva Pereira, referente à remodelação de um estabelecimento de taberna, sita na Av. D. Manuel I, n.ºs 15 e 15 A e Rua Zeca Afonso, Valbom, Alcochete.
Proc.º N.º LE.032.05 (R)

c) Projecto de arquitectura apresentado por Maria Laura Queimado Marques Seabra e Maria José Queimado Marques Seabra, referente à alteração de duas moradias de r/c para uma moradia com aproveitamento de sótão, sita na Av. da Restauração, n.ºs 21 e 23, Alcochete, (Alterações).
Proc.º N.º LE.001.07 (H)

d) Projecto de arquitectura apresentado por Maria Martins, referente à alteração de 2 moradias (legalização) e alteração de cobertura de uma moradia, Cercal de Baixo, Alcochete.
Proc.º N.º LE.038.07 (H)

e) Projecto de arquitectura apresentado por Manuel Machado Ferreira, Lda., referente à alteração de um posto de abastecimento de combustíveis, sito no Passil, E. N. 4, Km 18,00, Alcochete (Alterações).
Proc.º N.º LC.001.04

5 – Projecto Indeferido
Projecto de arquitectura apresentado por Ricardo Manuel Roldão Alves, referente à construção de uma moradia de r/c com sótão, sita na Lagoa da Cova, em Alcochete.
Proc.º N.º LE.069.07 (H)

6 – Averbamentos
a) Pedido de averbamento apresentado por Correia Salvadorinho Edificadora, Lda., do Proc.º N.º AE.026.02, referente à construção de um edifício de 4 pisos e sótão, sito no Núcleo E, Lote 55, Valbom, em Alcochete, que se encontra em nome de UCHEDES – União de Cooperativas de Habitação Construção Económica do Distrito de Setúbal, U.C.R.L., para nome da firma requerente.

b) Pedido de averbamento apresentado por Fernando Manuel Rodrigues Matias, do Proc.º N.º AE.060.03, referente à adaptação de um estabelecimento comercial a estabelecimento de restauração, sito na Av. D. Manuel I, n.º 589, em Alcochete, que se encontra em nome de Alexandre Manuel Correia Azevedo Lopes de Freitas, para nome do requerente.

c) Pedido de averbamento apresentado por Tania Marlene Gonçalves Gomes, do Alvará de Restauração ou de Bebidas n.º 1/1998, referente a um estabelecimento de snack-bar/pastelaria, sito na Rua das Salinas, n.º 144, em Samouco, que se encontra em nome de Conchinha & Conchinha, Sociedade de Restauração, Lda., para nome da requerente.
Proc.º N.º PD.043.08

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

7 – Pedido de isenção da taxa de RSU – Freeport Leisure (Portugal)

8 – Pedido de fraccionamento de pagamento de consumo de água – (cliente nº 17 672)

9 – Apoio à festa “Círio dos Marítimos”

10 – Subsídios.

INFORMAÇÕES

11 – Várias