Cãmara Municipal de SesimbraEsclarecimento de notícia sobre a Mata de Sesimbra
Por Jornal Rostos
Comunicado
Esclarecimento sobre notícia publicada no dia de 25 de Fevereiro sobre a Mata de Sesimbra
O jornal Correio da Manhã publicou, na sua edição de 25 de Fevereiro, uma notícia sobre as investigações da polícia judiciária à Câmara Municipal de Sesimbra. O texto repete, no essencial, informação já publicada, acrescentando-lhe uma referência isolada ao facto de o actual presidente do município ter sido vereador do pelouro do urbanismo no mandato anterior – facto que, obviamente, é do domínio público –. O destaque que se dá a este “novo” dado é, claramente, uma tentativa de lançar suspeitas sem fundamento e de descontextualizar o assunto.
Convém lembrar que a Câmara Municipal de Sesimbra esteve totalmente disponível para esclarecer todos os jornalistas sobre este tema, e que o Correio da Manhã foi um dos jornais que, no próprio dia, estabeleceu contacto telefónico com o presidente. Não se compreende, portanto, este tipo de notícia agora publicada.
Como tal, a Câmara Municipal considera que se devem esclarecer os seguintes pontos:
1. O chamado Acordo do Meco não foi aprovado por um vereador mas sim por unanimidade pelo executivo do mandato anterior. Essa unanimidade repetiu-se na Assembleia Municipal.
2. O Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra cumpriu todos os trâmites exigidos por lei e respeitou várias alterações que foram sendo exigidas durante o processo. A versão final ficou concluída depois de passar pela Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Ministério do Ambiente. Foi aprovada, novamente por unanimidade, pelos vereadores da Câmara Municipal, em 28 de Dezembro de 2008, e pela Assembleia Municipal no dia 14 de Fevereiro.
3. Ao contrário do que insinua a caixa anexa à notícia, o Plano aprovado não contempla um único metro quadrado dos 315.mil metros quadrados que, por via do Acordo do Meco, poderiam ser “transferidos” para a Mata de Sesimbra.
A Câmara Municipal de Sesimbra continua totalmente disponível para prestar todos os esclarecimentos sobre o processo, desde que os mesmos contribuam para produzir informação clara, credível e devidamente contextualizada sobre o mesmo. Para evitar interpretações incorrectas, a autarquia vai disponibilizar no seu site, em www.cm-sesimbra.pt, um vasto conjunto de documentação sobre o projecto, mantendo, assim, a política de total transparência pela qual se tem pautado
