Câmara Municipal de SesimbraContratação de empréstimo a médio prazo no valor de 410.000,00 Euros

Divulgamos a ordem de Trabalhos

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2008
ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a enviar, na sequência do seu ofício
n.º 3.873, de 19 de Fevereiro de 2008, novas certidões com a descrição correcta
das deliberações por si tomadas na sessão extraordinária, realizada no dia 15 de
Fevereiro último, respeitantes à: “Aprovação do Plano de Pormenor da Zona Sul da
Mata de Sesimbra” e “Aprovação da Revogação dos artigos 66.º e 68.º e 70.º do
Plano Director Municipal de Sesimbra, com efeitos restringidos ao âmbito territorial
de aplicação do Plano de Pormenor”.

2. Ofício também da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter, na sua sessão
ordinária realizada no dia 29 de Fevereiro de 2008, deliberado, por unanimidade,
autorizar a adjudicação à Firma Lino António Gonçalves Correia a realização dos
trabalhos conducentes à certificação legal das contas e elaboração de parecer
sobre as mesmas, sob proposta desta Câmara.

3. Ofício ainda da Assembleia Municipal de Sesimbra a remeter os documentos por si aprovados, no Período de Antes da Ordem do Dia, na sessão ordinária realizada no
dia 29 de Fevereiro último, subordinados aos temas constantes dos mesmos.

4. Ofício da mesma Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, na sua sessão ordinária realizada no dia 29 de Fevereiro último, atribuir o Prémio Espichel 2007 à ARTESANALPESCA - Organização de Produtores de Pesca, CRL, na área da Intervenção Social.

5. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a dar conta da composição da Mesa da Assembleia Municipal de Jovens, a qual reunirá no dia 10 de Maio de 2008 na Escola Básica n.º 1/JI da Quinta $do Conde.

6. Ofício ainda da Assembleia Municipal de Sesimbra a remeter a Saudação
subordinada ao tema “Farmácia da Quinta do Conde”, aprovada, por unanimidade,
na sua sessão ordinária realizada no dia 29 de Fevereiro último.

7. Ofício da Governadora Civil do Distrito de Setúbal a enviar o despacho de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Interna, de 21 de Fevereiro último,
sobre a instituição do Dia da Protecção Civil, a comemorar anualmente no dia 1 de Março, estando o programa ficar a cargo da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

8. E-mail da Associação Nacional de Municípios Portugueses a enviar o texto da tomada de posição do seu Conselho Directivo acerca da implementação do Quadro
de Referência Estratégico Nacional e respectivos Planos Operacionais.

9. Ofício da Assembleia Municipal de Grândola a enviar cópia da deliberação por si tomada na sua 1.ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de Fevereiro do ano em
curso, sobre a “Apreciação das propostas de alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.”

10. Ofício da Administração de Portos de Setúbal e Sesimbra a informar que está de acordo com as soluções técnicas de protecção da EN 378 e das escarpas na área
adjacente àquela via e o Porto de Sesimbra, encontradas na reunião conjunta tida entre esta Câmara, a Estradas de Portugal e a Administração de Portos, no passado dia 02 de Fevereiro do ano em curso.

11. Ofício da SESOTEL, Administração e Turismo, Ld.ª, na qualidade de locadora (proprietária), a enviar documento comprovativo de alteração da posição de arrendatária, no sentido de instruir os processos dos contratos de arrendamento não habitacional celebrados com esta Câmara Municipal em 24/02/97 e 30/10/03.

12. Ofício do Grupo Coral de Sesimbra a enviar o Plano de Actividades de 2007 e Orçamento para o ano de 2008.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/00 – Sampaio – Maria José Pinto

2. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 08/07 – prorrogação do prazo de conclusão das obras de urbanização – Casalão de
Santana – Dulcemar, SA

3. Diversos:

Processo de obras n.º 228/06 – levantamento do ónus de inalienabilidade – Aldeia do Meco – João Jacinto

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. Construção da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância na Freguesia da Quinta do Conde – adjudicação – minuta do contrato – aprovação

2. Saneamento da Bacia de Sesimbra (D-ETAR) empreitada de execução da ETAR de Sesimbra – reunião de 20/02/08 – recepção definitiva

3. Contratação de empréstimo a médio prazo no valor de 410.000,00€ – aprovação – envio à Assembleia Municipal

4. Contratação de empréstimo a longo prazo no valor de 4.120.000,00€ – aprovação - envio à Assembleia Municipal

5. Mercados e Feiras – projecto de regulamento – resultado do inquérito público e da audição das entidades representativas dos interesses afectados – envio à
Assembleia Municipal

6. Permuta do bem presente por bem futuro – lotes 797 e 808 da Boa Água 1 – para posterior doação ao Grupo Coral a Voz do Alentejo

7. Permuta do lote 1 918 do Conde 1 pelo lote 1 295-A do Conde 1 – Maria Cândida Parrua

8. Mini-Mercado e Bar do Parque de Campismo do Forte do Cavalo – contrato de concessão de exploração – cumprimento integral do contrato

9. Execução de obras de recuperação e reabilitação da habitação sita em Sesimbra no Bairro Argeis, bloco 5 – r/c esq.º no âmbito do RMARH – João Encantado

10. Alteração e reabilitação do alpendre no piso superior da habitação sito em Sesimbra na Rua da Assenta, n.º 3 no âmbito do RMARH – José Pólvora

11. Liga dos Amigos da Quinta do Conde – doação de terreno no Pinhal do General – emissão de declaração de compromisso – desafectação do domínio público para o domínio privado municipal – envio à Assembleia Municipal

12. Escola Conde de Ferreira – instrução de processo – classificação do imóvel de interesse municipal

13. Cine Teatro Municipal João Mota – Cedência da sala a título gracioso à empresa Bionascimento para Conferência sobre o parto na água

14. Doação de espólio de João de Carvalho Rasteiro – aceitação

15. Salvaguarda, estudo e promoção do património cultural – publicação da nova carta arqueológica – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa/Secção de Investigação e de Estudos em Ciências da Arte e Património – Francisco de
Holanda

16. Promoção do desenvolvimento local – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Clube Sesimbrense

17. Atribuição de distinções e condecorações municipais – medalhão da vila de Sesimbra à atleta da Associação Cultural e Desportiva da Cotovia – Patrícia Raimundo – modalidade do disco

18. Atribuição de distinções e condecorações municipais – medalha de mérito municipal grau bronze à Escola de Samba Saltaricos do Castelo – 25.º aniversário

19. Normas de apoio às actividades de tempos livres – alteração da deliberação de 06/09/06

20. Associação de Pais da EB 1 da Aldeia do Meco – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual – rectificação da deliberação de 21/11/07

21. Associação de Pais da EB 1/JI da Quinta do Conde – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual – rectificação da deliberação de 06/09/06

2. Plano de Combate à Exclusão Social – rojectos “Aventura na Cidade” e no “Trilho do Desafio” – ARISCO E CERCIZIMBRA – subsídios eventuais

23. Carnaval 2008 – actuação no Cine Teatro Municipal João Mota dos Grupos de Cegadas de Alfarim e do Zambujal – subsídios eventuais

24. Grupo Recreativo Escola de Samba Dá Que Falar – aquisição de viatura – subsídio eventual

25. União Desportiva da Quinta do Conde – obras de conservação na sede – subsídio eventual

26. Grupo Desportivo de Alfarim – X edição do Torneio Internacional de Futebol de Sete – Páscoa 2008 – subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 28 de Fevereiro a 06 de Março de
2008.
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 28 de Fevereiro e 06 de Março de
2008.