AlcocheteAutarcas visitam Fonte da Senhora
. Câmara realiza reunião descentralizada
Por Jornal Rostos
Durante a tarde, das 15 às 16h30, o Executivo Municipal e o Executivo da Junta de Freguesia de Alcochete realizam uma visita à Fonte da Senhora para um contacto directo com os munícipes. O período de atendimento dos munícipes pelos autarcas decorrerá das 16h30 às 18h30.
Nesta reunião da Câmara Municipal, o Executivo camarário apreciará o Relatório de Gestão e as Contas referentes ao ano de 2007, assim como diversos assuntos de interesse para a gestão do Município de Alcochete.
REUNIÂO DE CÂMARA - ORDEM DO DIA
Ordem do dia da reunião ordinária a realizar no dia 16 de Abril de 2008, pelas 21 horas, na Delegação da Junta de Freguesia de Alcochete na Fonte da Senhora, nos termos do artigo 18.º do Decreto- Lei n.º 442/91, de 15/11, na sua actual redacção.
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
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1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.
PAGAMENTOS
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2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.
ACTAS
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3 – Acta da reunião ordinária realizada em 2 de Abril de 2008.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
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4 – Projectos Aprovados
a) Projecto de arquitectura apresentado por Tiago Manuel da Costa Passos Mora, referente à construção de um telheiro e de uma arrecadação, sita na Herdade da Barroca D’Alva, em Alcochete.
Proc.º N.º LE.084.07
b) Projecto de arquitectura apresentado por Aniceto do Nascimento Menino Redondo, referente à construção de uma moradia de 2 pisos com sótão e anexo, sita na Lagoa da pedra, Lote 7, em Alcochete (alterações).
Proc.º N.ºAE.015.06 (H)
5 – Emissão de certidão
Pedido de certidão apresentado por Fernando de Jesus Canteiro, para efeitos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 794/76 de 5 de Novembro e do artigo 37.º da Lei 107/2001 de 8 de Setembro, comprovativa de que a Câmara Municipal de Alcochete, não exerce direito de preferência na venda pelo valor de € 275 000,00, do prédio urbano de rés-de-chão, destinado a oficina de serralharia civil, com 3 compartimentos, sito na Av. D. Manuel I, em Alcochete.
Proc.º N.º PD.109.08
6 – Pedido de parecer
Pedido de parecer apresentado por Ana Maria Ferreira Cartaxo Leite Tavares, na qualidade de proprietária, nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 64/2003 de 23 de Agosto, emitir parecer favorável do aumento de 1 para 2 compartes, do prédio rústico sito na Lagoa das Cheiras ou Painel das Almas denominado “Quinta do Cartaxo”, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcochete sob o n.º 00068/911204, S. Francisco, por motivo de venda do mesmo.
DIVISÃO FINANCEIRA
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7 – Desafectação do Domínio Público de uma Parcela de Terreno na Rua Carlos Manuel Rodrigues Francisco;
8 – Alteração à Constituição de Fundos de Maneio;
9 – Prestação de Contas de 2007 e Relatório de Gestão de 2007.
DIVISÃO JURÍDICA E DE FISCALIZAÇÃO
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10 – Ressarcimento de danos decorrentes de embargo judicial da obra referente à construção da Biblioteca Municipal
EMPREITADAS E FORNECIMENTOS
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11– “Construção da Estação de Lavagem Auto” – Procº I-01/07 – Homologação do Auto de Recepção Provisória;
12 – “Remodelação dos Espaços de Recreio dos Estabelecimentos de Ensino – Jardim de Infância do Samouco – Procº I-05/07 – Homologação do Auto de Recepção Provisória;
13 – “Substituição da cobertura da Escola Primária do Passil” – Procº I-07/02 – Homologação do Auto de Recepção Definitiva e cancelamento de garantias bancárias;
14 – Arranjo Paisagístico da Quinta da Caixeira – Procº I-04/07 – Trabalhos a Mais e Prorrogação de Prazo;
15 – “Fornecimento e Montagem de Infraestruturas Eléctricas nos novos armazéns do Estaleiro Municipal – Procº N-16/06 – Homologação do Auto de Aceitação.
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
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16 – Pedido de fraccionamento de pagamento de consumo de água – (cliente nº 1277779)
17 – Pedido de fraccionamento de pagamento de consumo de água – (cliente nº 1280962)
18 – Pedido de fraccionamento de pagamento de consumo de água – (cliente nº 1278611)
19 – Subsídios.
INFORMAÇÕES
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20 – Várias.
