Alcácer do SalReunião de Câmara dia 8 de Maio

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL
08-05-2008
ORDEM DO DIA
GABINETE DE APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
113/2008 - Renúncia do município ao exercício do direito de preferência que lhe
assiste na cedência do direito de superfície sobre o lote 35 da Zona Industrial Ligeira
SECTOR DE CULTURA E EVENTOS
114/2008 - Análise e votação da proposta referente ao protocolo de colaboração
entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Sociedade 1.º de Janeiro
Torranense
115/2008 - Análise e votação da proposta referente ao protocolo para o
desenvolvimento do projecto para a promoção do cante alentejano e do património
cultural imaterial do Alentejo - O ladrão do Sado;
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
116/2008 - Análise e votação da proposta referente a investimentos em Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU) – Associação de Municípios. Suporte financeiro de
empréstimos bancários
117/2008 - Análise e votação da proposta referente à 3.ª alteração ao orçamento da
despesa, 3.ª alteração às grandes opções do plano (PPI e AMR), 3.ª a alteração ao
Plano Plurianual de Investimentos e 3.ª alteração às Actividades Mais Relevantes
(AMR)

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
118/2008 - Análise e conhecimento da relação de despachos proferidos pelo
presidente da Câmara no período de 04/04/2008 a 28/04/2008, no uso das
competências delegadas pela câmara;
119/2008 - Análise e votação da proposta referente ao loteamento urbano n.º
1/2007 – Rua 1.º Maio - Bairro do Olival Queimado
120/2008 - Análise e votação da proposta referente a outorga de escritura pública –
permuta do direito de superfície das parcelas sitas na margem sul – José Henrique
Bilbao Fernandes
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
121/2008 - Análise e votação da proposta referente ao apoio à iniciativa Lés a Lés
Ecológico – Atribuição de subsídio no valor de 300 euros.
SECRETARIA
122/2008 - Análise e votação da proposta referente ao licenciamento para a
instalação superficial de reservatório de armazenagem de derivados de petróleo –
Zona Industrial Ligeira – Lotes 52 e 53
123/2008 - Análise e votação da proposta referente ao licenciamento do
reservatório enterrado de GPL – Loteamento do Olival dos Clérigos e Boavista