SESIMBRAREUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2008
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE
1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que na sua 2.ª reunião da
sessão ordinária realizada no passado dia 28 de Abril, apreciou o “Inventário de
todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avalização” e que
foram aprovados, por maioria, os “Documentos de Prestação de Contas de 2007”.
2. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que na sua 2.ª reunião da
sessão ordinária realizada no passado dia 28 de Abril, deliberou, por unanimidade,
aprovar a proposta de Regulamento dos Mercados do Concelho de Sesimbra, com
as alterações sugeridas na informação n.º 3813, de 05/03/2008.
3. Ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses a informar que está a
envidar esforços, no sentido de ser elaborado um modelo que conduza à avaliação
económica dos custos de manutenção dos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º
ciclos, de forma a equacionarem-se custos padrão que sirvam de referência para o
processo de transferência em curso.
Mais informam que por indicação de Sua Excelência a Ministra da Educação e para
preparação dos elementos que têm que fazer parte dos eventuais contratos de
execução que efectivarão a transferência de competências, as Direcções Regionais
de Educação vão proceder ao levantamento do parque escolar existente para
posterior avaliação do estado dos edifícios.
4. Ofício da Simarsul - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da
Península de Setúbal, S.A. a enviar os resultados analíticos do último trimestre.
REQUERIMENTOS E PROCESSOS
1. Quinta do Conde – destaques
Deliberação
2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde
Deliberação:
3. Destaque – Venda Nova – Emílio Piller
Deliberação:
4. Destaque – Pedreiras – João da Silva
Deliberação:
5. Destaque – Aldeia do Meco – Maria José Garcia
Deliberação:
6. Destaque – Zambujal – Indeferimento – José Sampaio
Deliberação:
7. Destaque do terreno para concretização da 1.ª fase do Estudo de Ordenamento da
Avenida da Liberdade – deliberação de câmara de 09/04/2008 – rectificação da
área da parcela destacada
Deliberação:
8. Operações de loteamento – loteamento urbano – rectificação dos projectos das
obras de urbanização – Casalão – Santana – Sampainvest, Ld.ª
Deliberação:
9. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 9/94 –
Maçã – António Trafaria – submissão a inquérito público
Deliberação:
10. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 21/01 –
Cotovia – José Carlos, Ld.ª – submissão a inquérito público
Deliberação:
11. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 01/87 –
Aldeia do Meco – Narcisa Cristão – submissão a inquérito público
Deliberação:
12. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Cotovia –
Américo Santos e Outros
Deliberação:
13. Diversos:
a) Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 1 – Lagoa de Albufeira –
execução de rede de esgotos e infra estruturas telefónicas – autorização provisória
Deliberação:
b) Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 2 – Lagoa de Albufeira –
execução de rede de águas, esgotos e infra estruturas telefónicas e eléctricas –
autorização provisória
Deliberação:
c) Vistoria para efeito de determinação do coeficiente de conservação do prédio
sito na Rua Jorge Nunes, n.º 11 – Sesimbra – João Rodrigues Oliveira, Ld.ª
Deliberação:
d) Constituição de compropriedade – emissão de parecer – Aldeia Nova da Azoia –
Celestino Cruz e Outros
Deliberação:
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
1. 3.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano 2008
Deliberação:
2. 1.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2008
Deliberação:
3. Orçamento participativo 2008 – alteração da denominação para Opções
participadas 2008 – procedimento e calendarização – aprovação
Deliberação
4. Contratação de empréstimo a longo prazo no valor de 4.120.000 euros – minuta do
contrato – aprovação
Deliberação:
5. Concessão e construção de exploração do complexo funerário e forno crematório
do cemitério municipal de Sesimbra na Quinta do Conde – projectos de programa
de concurso e de caderno de encargos – aprovação – pedido de autorização à
Assembleia Municipal para atribuição mediante concurso público
Deliberação:
6. Núcleo antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística – 1.ª fase –
URBCOM – prorrogação do prazo
Deliberação:
7. Taxa de conservação de saneamento – manutenção e fixação do período de
cobrança no ano de 2008
Deliberação:
8. Remodelação e recuperação do jardim de Santana – projecto – aprovação
Deliberação:
9. Utilização do limite do concelho da Carta Administrativa Oficial de Portugal, nos
serviços técnicos da Câmara Municipal de Sesimbra – zona norte da Quinta do
Conde Vala Real – aprovação
Deliberação:
10. Associação de Municípios da Região de Setúbal – representantes do município –
designação
Deliberação:
11. Doação de parcela de terreno com a área de 415 m2 para o domínio público
municipal sito na Várzea – Quinta do Conde – instalação de um colector municipal
de águas pluviais – Imoretalho, S.A. – aceitação
Deliberação:
12. Alteração ao traçado da variante da Corredoura – aprovação
Deliberação:
13. Alienação de fogos municipais – fórmula de cálculo do preço de venda de fogos
aos arrendatários – alteração
Deliberação:
14. Plano de acções direccionadas para a ruralidade e preservação das tradições -
celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e
a Associação Colher para Semear – minuta – aprovação
Deliberação:
15. Festival da Serra e do Mar – espectáculos – fixação do preço – aprovação
Deliberação:
16. Provas desportivas de Setembro e Outubro 2008 – regata de aiolas, travessia da
baía e corrida de Sesimbra – normas de participação – aprovação
Deliberação:
17. Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense – obras de
beneficiação do campo de futebol de onze – arrelvamento sintético – candidatura
ao subprograma 2 – subsídio eventual
Deliberação:
18. Associação de Pais da EB1/JI da Azoia – crianças carenciadas – apoio à
frequência de ATL – subsídio eventual
Deliberação:
19. Associação de Pais da EB1/JI da Quinta do Conde – crianças carenciadas – apoio
à frequência de ATL – subsídio eventual
Deliberação:
20. Casa do Benfica – prova de cicloturismo – subsídio eventual
Deliberação:
21. Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz – construção e
equipamento de um centro de dia – subsídio eventual
Deliberação:
Cruz Vermelha Portuguesa-Delegação de Setúbal – sessão de esclarecimentos
sobre os “malefícios da exposição solar” – subsídio eventual
Deliberação:
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 16 a 30 de Abril de 2008.
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 17 a 24 de Abril 2008.
• Despacho de constituição de propriedade horizontal do prédio sito nas Caixas, de
Paisagem Protegida, Sociedade Imobiliária, Ld.ª, de 28 de Abril de 2008.
INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS
• Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo respeitante ao Recurso n.º 1142/05 da
1.ª Secção – Subsecção, apresentado pelos municípios de Palmela, Sesimbra e
Setúbal em relação à impugnação do POPNA.
• Adaptação dos mapas de ruído ao Novo Regulamento Geral de Ruído do Plano
Director Municipal de Sesimbra.
INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE, PELOURO DO TURISMO, CULTURA E
ACÇÃO SOCIAL
• Estatística dos locais de atendimento da Câmara Municipal de Sesimbra a turistas
de 2005 a 2007.
• Relatório de actividades da Comissão Municipal do Idoso respeitante ao ano de
2007 e acta da reunião das Direcções que compõem a Comissão do Idoso.
• Relatório sobre o trabalho e os resultados turísticos da marca Costa Azul.
