Câmara Municipal de Setúbal apresentouPrograma de Valorização da zona Ribeirinha

"Setúbal é uma capital de distrito e nós queremos uma revolução em toda a área ribeirinha e na própria região. A dinâmica que o Concelho vem tendo e os projectos estruturantes na Península de Setúbal exigem de Setúbal uma resposta adequada", destacou a presidente da Câmara Municipal.

Maria das Dores Meira participou, na Estalagem do Sado, na apresentação da candidatura do PIVZRS ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), no âmbito do Plano Operacional da Região de Lisboa,

Os diferentes projectos apresentados na candidatura têm parceiros associados, aos quais compete financiar um montante global de investimento de cerca de 22 por cento, representando um 1,825 milhões de euros.

A autarca está convencida de que a candidatura vai ser aprovada e acrescentou que há já projectos em desenvolvimento como são os casos da ampliação e modernização do Fórum Municipal Luísa Todi, da requalificação de esplanadas e da instalação da Casa da Baía, a inaugurar no dia 23.

"No caso do Fórum Luísa Todi a obra está a andar mas não à velocidade que queremos no que respeita à angariação de fundos. Metemos, em parceria com a Liga dos Amigos do Fórum Luísa Todi, este projecto no QREN para ver se conseguimos a verba necessária, 3 milhões de euros", salientou Maria das Dores Meira.

A autarca frisou que a requalificação e modernização do Mercado do Livramento é outra das candidaturas urgentes para a Câmara Municipal, estando o respectivo projecto já elaborado. Dois milhões e meio de euros é quanto a obra vai custar. A Autarquia, que neste caso tem a Associação de Comerciantes do Mercado do Livramento como parceiro, contribui com 21 por cento.

Um outro projecto de extrema importância é o da requalificação da Frente Ribeirinha Poente - Praia da Saúde. No entanto, neste caso, Maria das Dores está ainda mais confiante. "Quer o ministro do Ambiente, Nunes Correia, quer o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Fonseca Ferreira, por ocasião da inauguração, a 9 de Maio, do Parque Urbano de Albarquel, deixaram no ar uma vontade expressa de que aquela obra tem de ser feita imperiosamente."

A remodelação dos equipamentos de apoio à restauração em via pública e a requalificação urbana de espaços públicos como o Largo da Fonte Nova, Rua Vasco da Gama, Largo da Palmeira e Praça Marquês de Pombal estão no rol de projectos que constam da candidatura.

O ordenamento e a qualificação do mobiliário urbano adstrito à actividade desenvolvida pelos estabelecimentos de restauração e bebidas constituem um projecto, realizado em parceria com a Associação da Restauração e Similares de Portugal, que ascende a 1,5 milhões de euros.

Já no que respeita à requalificação promovida pela Autarquia dos espaços públicos do conjunto urbano - largos da Fonte Nova e Palmeira, Rua Vasco da Gama e Praça Marquês de Pombal - o investimento cifra-se em cerca de 300 mil euros.

O sim ou não à candidatura, dado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é conhecido em meados de Agosto.

Além da Carteira de Projectos que integra a candidatura, ou seja, de intervenções passíveis de serem executadas até ao final de 2010, Maria das Dores Meira falou também da Carteira de Acções Complementares, para as quais serão oportunamente mobilizadas outras formas de financiamento.

Estas últimas intervenções, embora fundamentais para a concretização da visão e dos objectivos estratégicos do PIVZRS, carecem ainda de posterior aprofundamento, não tendo atingido o grau de maturidade e o nível de parcerias já patente nas da Carteira de Projectos.

A presidente da Câmara Municipal explicou que algumas daquelas intervenções não são assim tão complementares. Como exemplo, referiu a Escola de Hotelaria e Turismo a instalar no Quartel do 11, uma obra que o Instituto de Turismo está "com pressa que se concretize" e a "concretizar-se vai integrar um pequeno hotel de charme, com 20 a 25 camas, e um restaurante, no qual os alunos poderão pôr em prática o que aprenderam".

Maria das Dores Meira referiu-se também ao terminal intermodal de passageiros, projectado para junto da Doca das Fontainhas. "É urgente reunir todos os transportes - comboio, autocarros e barcos - numa zona que dê acessibilidade a toda a gente, nomeadamente aos que passam - estima-se dentro em breve três mil por dia - para o outro lado do rio para trabalhar, utentes do casino, etc."

A reconversão urbana da Estrada da Graça, outra das acções complementares do PIVZRS, também foi apontada pela autarca como uma intervenção importante. "Esta estrada é uma vergonha municipal. Vamos começar a contactar os proprietários dos edifícios contíguos para que emparedem os imóveis, porque já temos problemas que cheguem com o que se passa na Quinta da Parvoíce."

A instalação do Museu do Mar e a concepção e construção da ou das marinas de recreio náutico foram, igualmente, enumeradas pela edil como parte integrante das Acções Complementares do PIVZRS.

Antes da intervenção da presidente da Câmara Municipal, João Fermisson, responsável pela empresa de consultadoria Quaternaire, parceira da Câmara Municipal na elaboração da candidatura, falou da visão estratégica que se pretende para a zona ribeirinha: "Um território de excelência baseado na relação Cidade-Rio, pensando numa óptica de utilização quotidiana e fixação de actividades com forte conteúdo terciário, estruturado à luz de critérios exigentes de qualidade urbana e ambiental."

O conjunto de objectivos estratégicos passa, entre outros, continuou João Fermisson, por melhorar a legibilidade e funcionalidade da estrutura urbana, ou seja, "enquadrar intervenções direccionadas para a resolução de situações de descontinuidade que influem negativamente na qualidade do espaço urbano".

Cada uma das intervenções da Carteira de Projectos contribui para os objectivos estratégicos do PIVZRS, demonstrando assim o seu carácter integrado e o papel específico para a materialização da visão defendida para a zona ribeirinha de Setúbal.

A título de exemplo refira-se a instalação da Casa da Baía que, por um lado, vem promover a reintegração urbana de áreas degradadas, expectantes ou devolutas - como era o caso do edifício onde funcionará - e, por outro, reforça a qualidade e diversidade da oferta de equipamentos, funções e serviços - neste caso com especial incidência na área do turismo.

O responsável da Quaternaire acrescentou a importância de dotar a zona ribeirinha de uma "oferta diversificada de equipamentos e serviços de qualidade, seja por via da modernização da oferta existente, seja pela atracção e fixação de novas componentes de oferta".