Câmara Municipal do BarreiroAprovado Plano Geral de Águas e Saneamento do concelho do Barreiro com votos contra PS

A Câmara Municipal do Barreiro realizou a sua reunião pública, no União Desportiva da Vila Chã, no ponto antes da ordem do dia foram abordadas diversas matérias.
No geral os pontos da ordem de trabalhos foram aprovados por unanimidade, com excepção para a “adjudicação da aquisição de serviços para a elaboração do Plano Geral de Águas e Saneamento do concelho do Barreiro”, aprovado com os votos contra dos socialistas, assim como a “Operação de loteamento da Verderena”, com os votos contra do PS e abstenção do PSD ( ver noticia especifica) e o estudo de pormenor das Cordoarias, aprovado com a abstenção do PSD.
O ponto relativo ao Programa de reabilitação para o Barreiro Antigo foi retirado da ordem de trabalhos ( ver noticia especifica).

Rotunda de Coina

No ponto antes da ordem do dia, o vereador Rui Carvalho, PS, colocou algumas perguntas relativas às obras na “Rotunda de Coina” que está em fase de conclusão.
Na sua opinião a realização desta obra foi marcada por “falta de planeamento” e “falta de rigor”.
O autarca alertou para o facto de futuramente vir a registar-se “dificuldades de circulação” e de “fluidez de trânsito”.
A vereadora Sofia Martins, PCP/CDU, referiu que esta foi uma “obra muito complexa” realizada numa zona com “um fluxo de tráfego elevadíssimo”, não sendo possível efectuar um corte de trânsito.
Na sua opinião a obra realizada vai significar “melhorias significativas para a circulação de trânsito”
Ainda sobre este assunto o presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que a obra foi realizada pelos serviços da autarquia e acompanhada pelos técnicos do município.
Carlos Humberto, salientou que esta era uma obra necessária e que “foi mais complexa do que inicialmente se previa” porque surgiram diversos problemas que foram necessários solucionar.

Obras no Mercado 1º de Maio

O vereador Rui Carvalho, teceu comentários sobre as obras no Mercado 1º de Maio, referindo que houve pressa em encerrar, mas “a obra está atrasada”, lamentando que o vendedor da Banca de jornais se encontre “enclausurado”.
O autarca referiu que esta situação demonstra “falta de planeamento”.
O presidente da Câmara sobre esta matéria o importante é salientar que esta obra é “um projecto que vai valorizar o centro do Barreiro” e, na sua opinião, este aspecto é que deveria ser valorizado.
Recordou que o prazo de execução são dez meses, a partir da saída do Mercado, se há atrasos do empreiteiro o assunto será analisado, mas existe o compromisso de cumprir os prazos programados.

EDP atribui 30 mil euros para jeep

O vereador Rui Carvalho referiu que leu nos órgãos de comunicação social uma notícia sobre um jeep e pretendia saber que jeep era esse – “Qual o modelo? Qual a verba? Qual a candidatura?”
O vereador Bruno Vitorino esclareceu que o referido jeep, como a notícia, era o jeep já existente, mas que só agora, com base num protocolo assinado com a EDP, foi entregue à autarquia um valor de 30 mil euros, para o pagar.
Recordou que o referido jeep se encontra ao serviço do Centro de Educação Ambiental na Mata da Machada.

Dia Municipal do Bombeiro

O Vereador João Soares, independente, divulgou o programa das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro, no próximos dias 24 e 25 de Maio, sublinhando que neste âmbito serão entregues as condecorações aos Soldados da Paz.

Critérios de Apoio ao Associativismo

A vereadora Regina Janeiro, PCP/CDU, divulgou que no próximo dia 31 de Maio, no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Associativismo, será feita a discussão final da Carta de Princípios e Critérios de Apoio ao Movimento Associativo.
Referiu a autarca que esta é uma matéria cuja discussão se arrasta “há 8 anos” e que espera fique concluída.
A autarca divulgou que foi o Governo anunciou a homologação da Carta Educativa do Barreiro ( ver notícia especifica).

Governo não deu respostas a candidaturas do PRAUD

Bruno Vitorino, PSD, colocou algumas perguntas sobre as candidaturas apresentada pela Câmara ao PRAUD – Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas.
“Já existe alguma resposta?” – perguntou.
O autarca recordou que estas candidaturas, apresentadas no ano 2006 ao Governo, para intervir na área do Barreiro Velho, Casa da Cerca, renovar a iluminação no Barreiro Velho, uma das causas de problemas de insegurança na zona.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que, sobre esta matéria – “nunca obtivemos respostas do Governo sobre as candidaturas que foram apresentadas”.

Centro de Saúde de Santo António

Bruno Vitorino, expressou as suas preocupações sobre o Centro de Saúde de Santo António. Recordou que se inicialmente o projecto foi considerado sobredimensionado, o mesmo foi revisto, sendo projectados dois módulos, perspectivando-se numa primeira fase a construção de um módulo e, no futuro, quando necessário, poderia avançar a construção do segundo módulo.
Recordou que, quando era deputado na Assembleia da República, existiram Comissões de Utentes, protestos e que actualmente o assunto parece que deixou de ser preocupação.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro sublinhou sobre este assunto que “continua a ser uma preocupação”, referiu que o Centro de Saúde de Santo António já esteve em PIDDAC e que foi retirado.
O autarca salientou que o responsável pelo Centro de Saúde do Barreiro “está a batalhar por este projecto” porque vai resolver problemas de Santo António e de uma zona mais vasta que Santo António.

Destruição de parque no Pinhal do Duque

O Vereador Amílcar Romano, PS, na sua intervenção começou por manifestar a sua satisfação pela vedação que está a ser colocada na Mata da Machada, principalmente na zona que acompanha a via rápida.
Por outro lado, referiu a destruição que foi feita no Pinhal do Duque, onde um Parque desportivo foi “destruído de forma intencional”. O autarca perguntou : “Como está a situação?”
A vereadora Regina Janeiro, salientou que o assunto encontra-se no Ministério Publico, em sequência de queixa que foi apresentada na Guarda Nacional Republicana.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sobre esta matéria, referiu que “o assunto não está nas nossas mãos”, e acrescentou – “Gostaria que os responsáveis por esta acção fossem responsabilizados”.

A “cultura do caracol” na estrada 510

Amílcar Romano expressou a sua preocupação pela situação existente na Estrada 510, onde, segundo o autarca existe muito erva na zona lateral da estrada até Vila Chã.
Sublinhou que com a limpeza aquela zona teria “um aspecto mais agradável”.
Na sua opinião se existisse no Barreiro a “cultura do caracol” este espaço como está seria eficaz, mas considerou que é melhor “comprar o caracol aos marroquinos”.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que registou as preocupações do Vereador Amílcar Romano, e recordou que, também, deveria ter tido essa preocupação no mandato anterior.

Vendedores do Mercado 1º de Maio em situação dificil

O Vereador socialista, Amílcar Romano, referiu o “ambiente geral de angústia” que existe nos vendedores do Mercado 1º de Maio transitório, dado que “não conseguem realizar dinheiro para pagar as taxas”.
O autarca sublinhou que os vendedores lhe efectuaram o pedido no sentido de existir “uma redução das taxas”, e, entretanto, registou-se um aumento.
Amílcar Romano sugeriu que se fosse analisada a hipótese de “reduzir substancialmente as taxas” ou até mesmo a “eliminação das taxas” porque esta seria “uma medida de apoio social”.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro sobre este assunto referiu que reuniu, muito recentemente com cerca de 50 vendedores do Mercado 1º de Maio e que a situação está a ser devidamente acompanhada.
Salientou que “não vai ser fácil” tomar uma decisão porque tem que se ponderar perante a situação de todo o concelho
“Quando se tomar uma decisão tem que ser ajustada e não por impulso” – sublinhou, recordando que a situação afecta todo o concelho dado que existe uma perda de poder de compra devido à actual situação social.
Bruno Vitorino expressou a sua concordância com as preocupações de Amílcar Romano sobre os vendedores do Mercado 1º de Maio e considerou necessário “encontrar soluções”.
Joaquim Matias sublinhou a existência de uma “crise social” no concelho do Barreiro que afecta a actividade dos vendedores do Mercado 1º de Maio.
Por outro lado, Carlos Humberto, referiu que a solução que está em marcha com as obras no Mercado, visa criar condições para os vendedores e conta com os vendedores para que essa solução seja alcançada com sucesso.
O autarca referiu que vai regularmente ao Mercado e que, ali, em conversa com os vendedores já lhe foi feito o pedido de não pagarem taxas.

A estátua de Alfredo da Silva

Amílcar Romano, na sua intervenção, referiu a propósito da discussão na Assembleia Municipal do Barreiro sobre a estátua de Alfredo da Silva, que pretendia “manifestar a minha insatisfação e o meu desconforto” pelo facto deste assunto “não ter merecido apreciação no espaço das sessões de Câmara”.
Bruno Vitorino, PSD, referiu, sobre esta matéria o facto de o assunto da estátua – “não foi discutido em sessão de Câmara”.
O autarca sublinhou que “não me choca que a estátua seja deslocalizada se a solução for essa” e expressou a vontade de debater o assunto numa reunião de Câmara.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro sublinhou que “não há proposta da Câmara” sobre a estátua de Alfredo da Silva, recordou se o assunto foi discutido na Assembleia Municipal do Barreiro foi por iniciativa de um partido e esperava que , ali, existissem propostas.
“Nós não temos propostas” e acrescentou que apesar do assunto nunca ter sido discutido em sessão de Câmara, sobre esta matéria tem mantido conversas informais com os vereadores.
A vereadora Sofia Cabral, PS, interrogou se a decisão sobre a estátua não vai ser tomada sem vir a sessão de Câmara.
Carlos Humberto referiu que – “assumo esse compromisso”, acrescentando – “já tinha assumido esse compromisso”.

Mercado de Levante

Amílcar Romano, referiu o facto de só, nesta reunião de Câmara ser apresentado o projecto relativo ao estudo urbanístico para o terreno onde estava implantado o Mercado de Levante, tendo sido acabado com o Mercado de Levante há um ano.
Joaquim Matias, sublinhou que “não é verdade o que afirmou relativamente ao Mercado de Levante”, porque em Junho de 2007, foi apresentada na reunião de Câmara a proposta de viabilidade sobre o referido terreno,
“Hoje vai ser apresentado o alvará de loteamento” – acrescentou.
Bruno Vitorino, recordou sobre o Mercado de Levante que foi o único vereador que votou contra e salientou que o PS, no decorrer do processo mudou de opinião.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro salientou que em todos os processos “o ponto de partida, nunca é igual ao ponto de chegada”, esta situação do Mercado de Levante é um exemplo.
Referiu que cada qual tira as suas conclusões. “Eu não quero ficar com os louros” – sublinhou.
“O Mercado de Levante foi uma solução encontrada em conjunto com os vendedores” – referiu, sendo esta a matéria que importava valorizar.

“Ambiente musculado” nos TCB’s

Na sua intervenção, Amílcar Romano, referiu o ambiente que caracteriza a actua situação nos TCB’s, salientando que os trabalhadores vivem “num ambiente musculado” com a Administração.
Na sua opinião é preciso responsabilizar as partes, defender os TCB’s para que existam resultados mais eficazes.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro sobre esta matéria referiu que “não corresponde à verdade”, acrescentando “não digo que é mentira” porque só utiliza esta expressão quando se excede.
Perguntou Carlos Humberto : “Politica musculada porquê?”
“Eu sou tudo menos musculado” – referiu.
Carlos Humberto recordou que o Conselho de Administração é composto por ele próprio, a vereadora Sofia Martins e Joaquim Matias.
Sublinhou o autarca que faz todos os anos reuniões com os trabalhadores dos TCB’s e “não tenho este sentimento”.
Solicitou a Amílcar Romano que explicitasse a sua intervenção referindo situações concretas.

Saudação ao Barreirense

Na reunião foi aprovada, por unanimidade, uma saudação, apresentada por Regina Janeiro, à equipa de basquetebol do Futebol Clube Barreirense que se sagrou campeão Nacional de juniores SUB 18.

Aprovado protocolo de “Os Reguilas”

Foi aprovada, nesta reunião, por unanimidade, a proposta de protocolo relativa ao Contrato de Comodato a celebrar entre o município e a Associação de Solidariedade Social “Os Reguilas” para funcionamento da Creche “Os Fraldinhas”.

Piscina de Aprendizagem do Lavradio

Nesta reunião foi aprovado, por unanimidade, a prorrogação do prazo da obra da Piscina de Aprendizagem do Lavradio, tendo sido referido que a sua abertura deverá ocorrer no mês de Setembro.

Plano Geral de Águas e Saneamento

Foi aprovada a proposta de aquisição de serviços para a elaboração do Plano Geral de Águas e Saneamento do concelho do Barreiro.
Amílcar Romano, referiu que votava contra esta proposta porque foram aprovados aumentos das águas, há dois anos, com a finalidade de serem efectuados investimentos nestas áreas e “até hoje esse investimento não está a ser feito”.
Sofia Martins, recordou que os aumentos das tarifas de águas foram aprovados por unanimidade e que a proposta que está em discussão e foi aprovada “não tem nada a ver com tarifas”.

Campo das Cordoarias

O estudo de pormenor do Campo das Cordoarias foi apreciado nesta reunião, tendo sido aprovado, com a abstenção do vereador social democrata, Bruno Vitorino.