3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Seixal
Por Jornal Rostos
A reunião conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:
I – PERIODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.
II – PERIODO DE INTERVENÇÃO DA POPULAÇÃO.
III – PERÍODO DA ORDEM DO DIA.
III.1. Apreciação de informação da Câmara, sobre a actividade desta, nos termos e para efeitos das alíneas c) e d) do n.º 1 do art. 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção actualizada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro e com as alterações da Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro.
III.2. Apreciação de informação do Presidente da Câmara, sobre a actividade do município e situação financeira do mesmo, nos termos e para efeitos do disposto na alínea e) do n.º 1 do art. 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção actualizada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro e com as alterações da Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro.
III.3. Acta da Sessão Extraordinária de 21 de Janeiro de 2008.
III.4. Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Aprovação.
III.5. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008 – 1ª Revisão Orçamental.
III.6. Museu – Oficina de Artes Manuel Cargaleiro: minuta de aditamento ao protocolo com a Fundação Manuel Cargaleiro – Rectificação.
III.7. Regulamento do Plano de Recuperação e Integração Urbanística de Fernão Ferro. Alteração – Proc. 2/M/91 – Aprovação.
III.8. Desafectação de uma parcela de terreno, com a área de 270 m2, do domínio público municipal para o domínio privado municipal sita em Quinta do Cruzeiro, freguesia de Amora para a constituição em direito de superfície para integrar a zona de recreio do Centro Infantil “O Caracol” – Proc.21/M/04.
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III.9. Informação do trabalho em curso das Comissões Específicas.
