Alcácer do SalReunião de câmara – 5 de Junho

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL
05 JUNHO de 2008

ORDEM DE TRABALHOS

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

139/2008 - Análise e votação da proposta referente ao protocolo entre a ADP e as
Associações de municípios AMALGA, AMAMB, AMCAL e AMLA para constituição
de uma sociedade em parceria para a prestação de serviços de abastecimento de
água e tratamento de água residuais;

GABINETE DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

140/2008 - Análise e conhecimento do sumário cronológico de legislação e
regulamentação referente ao mês de Abril

GABINETE JURIDICO

141/2008 - Análise e votação da proposta referente à substituição dos elementos
da lista existente no Tribunal de Alcácer do Sal;

DIVISÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
SECTOR DE CULTURA E EVENTOS

142/2008 - Análise e votação da proposta referente ao regulamento do Concurso
Nacional d’Endurance – PIMEL 2008
143/2008 - Análise e votação da proposta referente à atribuição de um subsídio no
valor de 3.288.00 euros à residência para estudantes de Alcácer do Sal

GABINETE TÉCNICO DE CONTROLO FINANCEIRO

144/2008 - Análise e conhecimento do relatório referente à reconciliação bancária
reportada a 30 de Abril de 2008;
145/2008 - Análise e votação da proposta referente à repartição do fundo de
equilíbrio financeiro (F.E.F) para o ano de 2009;
146/2008 - Análise e votação da proposta referente à 4.ª alteração ao orçamento da
despesa, 4.ª alteração às grandes opções do plano (PPI e AMR), 4.ª a alteração ao
Plano Plurianual de Investimentos e 4.ª alteração às Actividades Mais Relevantes
(AMR)

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

147/2008 - Análise e conhecimento da relação de despachos proferidos pelo
presidente da câmara municipal no período de 14/05/2008 a 27/05/2008, no uso
das competências delegadas pela câmara;
148/2008 - Análise e votação da proposta referente à alteração ao loteamento n.º
04/2006 – Rua do Secador - Comporta
149/2008 - Análise e votação da proposta referente ao empreendimento turístico da
Courela das Figueiras – Santa Susana – libertação da garantia bancária