Alcácer do SalReunião de câmara pública

Divulgamos a ordem de trabalhos.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL
19 JUNHO de 2008
ORDEM DE TRABALHOS

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
150/2008 - Análise e votação da proposta referente a permuta de terrenos – José
Henrique Bilbao Fernandes

GABINETE DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
151/2008 - Análise e votação da proposta referente ao protocolo a celebrar com a
Rádio Mirasado – Cooperativa de Animação Radiofónica, CRL.

GABINETE DE APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
152/2008 - Análise e votação da proposta referente à atribuição do lote 12 na Zona
Industrial Ligeira de Alcácer do Sal ao Sr. Fernando José Rodrigues Loureiro
153/2008 - Análise e votação da proposta referente ao prémio do concurso
INOV@LCÁCER.
154/2008 - Análise e votação da proposta referente à revogação da atribuição do
lote 57 a Floriano Silvestre dos Santos
155/2008 - Análise e votação da proposta referente à atribuição do lote 57 na Zona
Industrial Ligeira de Alcácer do Sal ao Sr. Hélder António da Rocha Leite

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
156/2008 - Análise e votação da proposta referente ao regulamento interno sobre
intervenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas e estupefacientes

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
157/2008 - Análise e votação da proposta referente protocolo de colaboração entre
o Município de Alcácer do Sal e o Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival
Queimado
158/2008 - Análise e votação da proposta referente à ratificação do parecer
emanado pelo Conselho Local de Acção Social de Acção Social (CLASAS) sobre o
Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS)

DIVISÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
SECTOR DE CULTURA E EVENTOS
159/2008 - Análise e votação da proposta referente ao QCA III – Pedidos de
pagamento n.º 7 e 8, enviado pelo IGESPAR. Projecto: “Convento de AraCoeli –
Valorização da cripta Arqueológica”, no valor de 21.541.49€
160/2008 - Análise e votação da proposta referente à homenagem e atribuição de
medalha de mérito municipal a Alcacerenses
161/2008 - Análise e votação da proposta referente ao protocolo de colaboração
entre o Município de Alcácer do Sal e a Sociedade Filarmónica Amizade Visconde
de Alcácer

GABINETE DE ARQUEOLOGIA
162/2008 - Análise e votação da proposta referente ao regulamento da Cripta
Arqueológica do castelo de Alcácer do Sal

GABINETE TÉCNICO DE CONTROLO FINANCEIRO
163/2008 - Análise e votação da proposta referente à 2.ª Revisão ao Orçamento –
2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano – GOP (PPI e AMR) – 1.ª Revisão ao
Plano Plurianual de Investimentos – 2.ª Revisão ás Actividades mais Relevantes –
AMR

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
164/2008 - Análise e conhecimento da relação de despachos proferidos pelo Sr.
Presidente da Câmara Municipal no período de 28/05/2008 a 06/06/2008, no uso
das competências delegadas pela câmara
165/2008 - Análise e votação da proposta referente ao empreendimento turístico da
Courela das Figueiras – Santa Susana – Libertação de garantia bancária
166/2008 - Análise e votação da proposta referente à desafectação de parcela de
terreno do domínio público municipal para o domínio privado do município
167/2008 - Análise e votação da proposta referente à reversão de lote de terreno na
Comporta – Leonel Pedreiro Correia Schmiedgen

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
168/2008 - Análise e votação da proposta referente licenciamento do reservatório
enterrado para armazenagem de combustíveis – Loteamento Fatal Coelho – Olival
Queimado