João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da MoitaAcusa vereadores do PS de atitudes que “situa no lamentável território da má-fé e politiquice mais detestável”

Divulgamos o texto integral da Declaração de João Lobo, apresentada na reunião da Câmara Municipal da Moita.

Declaração

O Jornal da Moita publicou, na sua edição de 12 deste mês, um comunicado dos vereadores do PS, Vítor Cabral e José Guerra, sobre as demolições das estações da CP de Alhos Vedros e da Moita, onde se afirma que «por diversas vezes, em 2005 e 2006, a Câmara Municipal da Moita reuniu com a REFER, através dos seus técnicos, arquitectos Carlos Matos e Jorge Bonito, ficando com o conhecimento de que as respectivas estações iriam ser demolidas e sem nunca manifestar discordância. A posição da Câmara foi concordante com a demolição das estações, não salvaguardou o interesse patrimonial dos edifícios e mentiu à população».

Face à gravidade das acusações contidas neste comunicado, que mais à frente devidamente qualificarei mas que, desde já, adianto considerar um degradante momento no relacionamento entre a maioria deste executivo e um partido da oposição, entendo ser meu dever declarar, com pleno sentido de responsabilidade, o seguinte nesta reunião de Câmara:

1. Constitui um acto de pura trapacice e desonestidade política que tanto os vereadores do PS como a REFER se refiram sempre ao alegado conteúdo de reuniões efectuadas em 2005 e 2006 mas sempre escamoteiem o facto incontornável, porque devidamente documentado e fortemente probatório, de que a Câmara Municipal da Moita, ao tomar conhecimento, através das reuniões entre técnicos, que a empreitada de reconversão da linha férrea incluía a substituição das estações, enviou um ofício à REFER, em 2.09.2004 (repito, para os caso dos Srs. Vereadores Vítor Cabral e José Guerra não terem ouvido bem, em 2 de Setembro de 2004) onde se pode ler que «quanto às estações existentes no nosso concelho, tivemos conhecimento, através dos contactos técnicos, que existe intenção de substituir radicalmente os edifícios das estações existentes, o que desde já nos preocupa, face à imagem histórica e social que esses mesmos edifícios ocupam na memória deste concelho.». Importa lembrar que a REFER nunca informou formalmente a Câmara Municipal sobre esta intenção.

2. Além disso, a Câmara Municipal manifestava na mesma altura uma total disponibilidade para participar num diálogo construtivo com vista a encontrar soluções que permitissem conservar aqueles edifícios, atitude essa que ao longo de anos não encontrou qualquer eco nas instâncias dirigentes da REFER.

3. Importa também sublinhar ainda que, por absurdo, como insinuam os vereadores do PS e a REFER, os técnicos camarários tivessem manifestado concordância com as demolições, o que é rotundamente falso, devia ser um elementar dever de sensatez e capacidade de compreensão, tanto para a REFER como para os vereadores do PS, que a opinião responsável e responsabilizante sobre as demolições é apenas e exclusivamente a que consta do citado ofício do órgão autárquico a que presido.

4. Sendo esta a verdade essencial sobre os antecedentes mais distantes, o que já permite ver que quem mente à população é o referido comunicado dos vereadores do PS, é por demais significativo e revelador que os vereadores Vítor Cabral e José Guerra, nesse comunicado, não dediquem nem uma única linha, nem uma única palavra a verberar, criticar ou condenar o autismo, a arbitrariedade e a teimosia patentes no comportamento dos responsáveis da REFER na semana que antecedeu às demolições que decidiram impor a todo o custo, fazendo orelhas moucas a todos os apelos, chamadas de atenção e protestos. Seria sem dúvida mais sério e mais transparente que os senhores vereadores do PS, em vez de quererem passar por veementes opositores das demolições, se assumissem como apoiantes das decisões e dos métodos da direcção da REFER.

5. Por fim, desejo declarar que é inteiramente natural que num órgão acertadamente plural como é o executivo municipal e sobre todas as matérias de política municipal se exprimam críticas e se manifestem divergências ou mesmo antagonismos, como é essência da democracia que conquistámos. Não creio entretanto que este episódio do comunicado partidário dos vereadores Vítor Cabral e José Guerra pertença a este território, pela simples razão de que, ao fechar os olhos ao valor sagrado dos factos e dos documentos e ao agredir de forma tão descaradas verdades evidentes e notórias, se situa no lamentável território da má-fé e da politiquice mais detestável.

O Presidente da Câmara Municipal,
João Manuel de Jesus Lobo

Moita, 18 de Junho de 2008