Almada lança concurso para o melhor graffitiTomadas várias medidas para qualificar a imagem urbana
Este concurso, de tema livre, visa a apresentação de propostas de intervenção de graffiti em espaços a fixar pela Câmara Municipal. A sua permanência é efémera, sendo renovada a cada dois anos, de acordo com a periodicidade do concurso. A sua execução será realizada com materiais fornecidos pela autarquia. Podem concorrer jovens residentes no concelho, entre os 14 e os 25 anos.
Por Jornal Rostos
Ao(s) autor(es) da proposta vencedora será atribuída uma bolsa no valor de 1000 euros para frequência um curso de formação artística.
O júri será constituído por 5 elementos, contando com dois elementos da autarquia, um artista plástico e dois representantes das Associações Juvenis do concelho.
Com este concurso, a Câmara de Almada pretender dar espaço a esta forma de manifestação própria dos meios urbanos, contrariando, ao mesmo tempo, atitudes abusivas de utilização do espaço público, como as “tags” ou outras inscrições.
Deitar lixo para o chão dá direito a coima
A par desta decisão, a autarquia aprovou no mesmo dia uma Postura Municipal, a remeter para deliberação da Assembleia Municipal de Almada, sobre limpeza e imagem urbana.
Esta postura estabelece normas disciplinadoras de conservação e utilização de espaços em matéria de limpeza pública.
Actos como deitar lixo para o chão, vazar óleos ou tintas e urinar na via pública, fazer inscrições com graffiti em locais não autorizados (edifícios, muros ou mobiliário urbano), são alvo de coimas que podem chegar aos mil euros.
São igualmente penalizadas, entre outras, acções de carga e descarga que prejudiquem a limpeza pública; o lançamento de quaisquer detritos nas sarjetas ou sumidouros; e a manutenção de arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que dificultem a passagem e execução da limpeza urbana, a iluminação pública ou a sinalização de trânsito.
Pintura de 56 km2 de muros
Ainda no âmbito da estratégia de qualificação do espaço público, a Câmara assinou hoje, 19 de Junho, pelas 17h, protocolos com 10 das 11 Juntas de Freguesias do concelho, tendo em vista a concretização de um plano de acção de conservação de muros, bancos de jardim, corrimãos, baias e balaústres.
Através destes protocolos, a autarquia assegura a transferência de cerca de 200 mil euros para as Juntas procederem à pintura, já nos próximos meses, de um total de 56 km2 de muros, 632 bancos de jardim e 9,8 km de baias, corrimãos e balaústres.
Campanha Habitar é Conservar
Com o objectivo de sensibilizar os proprietários para a importância de manterem os seus imóveis conservados, realizando pinturas e obras de beneficiação, a autarquia tem em desenvolvimento a campanha Habitar é Conservar.
Ao realizarem obras de manutenção nos imóveis, os proprietários beneficiam de vários incentivos.
Desses incentivos destaca-se a possibilidade de bonificação em 30 por cento no IMI a pagar em 2009 para os prédios que foram alvo de intervenção na sua fachada e/ou cobertura nos últimos 8 anos (até 31 de Agosto de 2008). Esta é uma medida restrita a 11 áreas delimitadas, que podem ser consultadas no site da autarquia (www.m-almada.pt/habitareconservar).
Além de sensibilizar os munícipes para a importância da qualificação urbana, a Câmara Municipal está a dar o exemplo. Neste momento decorre um programa de pintura e conservação de escolas do ensino básico, equipamentos municipais, edifícios de habitação social e outros edifícios propriedade do Município.
O objectivo de todas estas medidas passa pela construção de um concelho mais qualificado ao nível do património edificado e da limpeza e harmonia dos seus espaços públicos.
