Conselho Regional do PEDEPES – SetúbalParticipar activamente na articulação entre investimentos nacionais e o projecto regional

Os agentes económicos e sociais presentes na referida reunião consideraram que, 8 anos depois do início do processo de elaboração do PEDEPES - Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal e 4 anos depois da sua primeira apresentação pública, face a um conjunto de circunstâncias, das quais se destacam: a construção do novo aeroporto e outros investimentos nacionais anunciados para a Região; a entrada em vigor do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional); a revisão do PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa), se torna necessário proceder a uma avaliação do PEDEPES e a uma actualização da caracterização da Península de Setúbal, nele contida, e promover um Encontro Regional.

Articulação entre investimentos nacionais e o projecto regional

Assim, face à análise realizada, foi entendido ser essencial garantir que os agentes da região participem activamente na articulação entre investimentos nacionais e o projecto regional de desenvolvimento, propondo-se a criação de um Programa Integrado de Desenvolvimento, com o correspondente Programa Operacional, que assegure a necessária coordenação entre Administração Central, Autarquias Locais e agentes económicos e sociais.

A importância do PEDEPES e a determinação da sua concretização

Ainda na reunião, o Presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), Alfredo Monteiro, assinalou alguns projectos do PEDEPES já concretizados, entre os quais: o Estudo Conceptual para a Definição de uma Estratégia de Acessibilidades e Transportes para a Península de Setúbal; os projectos Setúbal Península Digital, Almada Digital e Seixal Digital; a criação do Observatório da Água da Região de Setúbal e a constituição da Associação Intermunicipal de Água. Também estes projectos já concretizados demonstram, por um lado, a importância do PEDEPES e a determinação da sua concretização e, por outro lado, a necessidade de avaliar os seus efeitos e desenvolver o seu conteúdo.

«Uma Região, Um Projecto… Melhor Futuro!»
Calendário

19 de Junho - Reunião de Associados AMRS
23 de Junho - Reunião Comissão Executiva PEDEPES
30 de Junho - Reunião Conselho Regional PEDEPES
27 e 28 de Outubro -Encontro Regional «Uma Região, Um Projecto… Melhor Futuro!»

Reuniões de Associados AMRS, Comissão Executiva e Conselho Regional do PEDEPES:
Ordem de Trabalhos:

•PEDEPES – O seu desenvolvimento

No ano de 2000, por iniciativa da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (hoje, Associação de Municípios da Região de Setúbal), deu-se início à elaboração do PEDEPES com o objectivo de fazer um diagnóstico profundo da situação da Região e apontar as linhas estratégicas de intervenção para os 10 anos seguintes, com vista à promoção e ao desenvolvimento económico e social da Península de Setúbal.
No âmbito da elaboração do PEDEPES constituiu-se a seguinte Estrutura de Acompanhamento:
Comissão Executiva: AMRS, AERSET, Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, CONFECOOP, Mútua dos Pescadores, Cáritas Diocesana, Região de Turismo de Setúbal «Costa Azul», CGTP-IN e a UGT.
Comissão Técnica de Acompanhamento: Composta por técnicos das Autarquias.
Conselho Regional: composto por 239 entidades públicas e privadas representativas de todos os sectores da Região.

A elaboração do PEDEPES pode ser divida pelas seguintes fases:

• Diagnóstico prospectivo, Junho de 2000
• Explicitação de objectivos específicos, Dezembro de 2000
• Afectação de instrumentos a objectivos (1ª iteração), Abril de 2001
• Afectação de instrumentos a objectivos (2ª iteração), Maio de 2002
• Versão Preliminar do PEDEPES, Novembro de 2002
• 1ª Proposta de versão final, Abril de 2003
Ao longo desses 3 anos foram promovidas diversas iniciativas potenciadoras da participação e da discussão das entidades, das associações e dos cidadãos, sendo disso exemplo: o «Café das 9»; as reuniões sectoriais com autarquias e com a Comissão Executiva; reuniões do Conselho Regional, o Fórum no Jornal “Setúbal na Rede”.
No dia 13 de Dezembro de 2004, no Auditório Municipal Charlot, realizou-se a apresentação pública do PEDEPES.

Dar continuidade ao PEDEPES

Hoje, em 2008, passados 8 anos do início da elaboração do PEDEPES e 4 anos desde a sua apresentação pública, considerando que:

• O PEDEPES é entendido como um instrumento vivo, aberto e dinâmico, construído e implementado quotidianamente pelo conjunto dos agentes regionais;
• Desde a sua elaboração até aos nossos dias, alguns dos projectos/medidas nele contidos foram concretizados ou encontram-se em processo de concretização;
• No sentido de garantir a actualidade e o aprofundamento do PEDEPES, atendendo ao ritmo com que as transformações se processam nos nossos dias, importa actualizar a caracterização da Região de Setúbal contida no Plano;
• Entrou em vigor num novo quadro de financiamento europeu, o Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN 2007-2013;
• Foram anunciados grandes investimentos para a Região (ou com impacto directo nela), designadamente, o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL); a Plataforma Logística Poceirão/Marateca; Travessia Rodo-Ferroviária Barreiro-Chelas; o TGV; os vários projectos turísticos; a complementaridade entre os Portos de Lisboa, Setúbal e Sines.
• O projecto de desenvolvimento regional não pode deixar de ter em conta estas novas realidades (algumas delas previstas/propostas no próprio PEDEPES) e de promover a sua articulação com estes investimentos em vias de concretização;
• Os agentes económicos, sociais, políticos e culturais da Região que têm vindo a reflectir, a planear e a promover o desenvolvimento da Região não podem, nem devem ser excluídos ou ignorados, antes pelo contrário o seu conhecimento da realidade regional deve constituir uma mais-valia no processo de definição, implementação e concretização dos investimentos anunciados pela Administração Central garantida, nomeadamente, através da sua participação no processo de revisão do PROT-AML.

Face ao supra exposto, entende-se necessário iniciar um processo de actualização/desenvolvimento do Plano no sentido da sua actualização, aprofundamento e enriquecimento, e à realização de um Encontro Regional sobre as Questões do Desenvolvimento sob o lema: «Uma Região, Um Projecto… Melhor Futuro!», a realizar em Setúbal, no Auditório do IPS, nos dias 27 e 28 de Outubro de 2008.

Os Eixos Estratégicos do PEDEPES devem integrar o seguinte:

Eixo 1 – Promoção da Qualidade do Território

• Rede Camarária em Banda Larga já instalada – a sua potenciação e alargamento.

Eixo 2 – Coesão do Tecido Social

• Promoção do trabalho estável e com direitos;
• Assegurar boas condições materiais de vida e o direito à saúde.

Eixo Estratégico 3 – Reforço do Tecido Económico e Empresarial (Alteração da Designação)

Eixo Estratégico 4 – Reforço do Sistema Regional de Conhecimento

• Promover a educação e a investigação no domínio da investigação tecnológica potenciando as capacidades instaladas nos pólos tecnológicos;
• Promover a utilização e a expansão da plataforma tecnológica dos Municípios;
• Desenvolver a rede de ensino profissional articulando-a com os principais sectores económicos;
• Desenvolver a formação profissional a partir do posto de trabalho potenciando o saber acumulado;
• Erradicar o abandono escolar e garantir que, no prazo de 10 anos, a população escolar aceda ao mercado de trabalho ou prossiga os estudos, com uma formação escolar não inferior ao 12º ano ou ensino profissionalizado equivalente;
• Desenvolver uma estratégia de reforço de afirmação do ensino superior da região, no contexto nacional e internacional.

Programa Provisório
Encontro - «Uma Região, Um Projecto… Melhor Futuro!»

Dia 27 de Outubro de 2008 (Segunda-Feira)
Auditório do Instituto Politécnico de Setúbal

9:30 Recepção dos Participantes

Sessão de Abertura

Intervenção da AMRS
Intervenção da AERSET
Intervenção da Região de Turismo Costa Azul
Intervenção do Instituto Politécnico de Setúbal

Intervalo

1ª Sessão
Avaliação do PEDEPES

Caracterização da Região de Setúbal
Debate
Almoço (Politécnico)

2ª Sessão
Intervenções dos agentes económicos, sociais, culturais e políticos da Região

28 de Outubro de 2008 (Terça-Feira)
Auditório do Instituto Politécnico de Setúbal

3ª Sessão
O Projecto Regional e o Futuro da Região
Intervenção Final/Conclusões

Almoço (Setúbal)

Inauguração da Exposição sobre Desenvolvimento Regional