QREN candidaturas aprovadas em SetúbalDois projectos de melhoria do atendimento aos munícipes

Um dos projectos validados pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (QREN, 2007-2013), no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), intitula-se “Câmara Municipal de Setúbal – Uma Autarquia mais próxima do Cidadão”.
Integrado na tipologia “Organização e integração transversal de serviços e de informação numa lógica de Balcão Único”, este projecto, apresentado pelo Município de Setúbal, pretende melhorar a prestação do serviço de atendimento ao munícipe, bem como aperfeiçoar os métodos de trabalho existentes dentro da própria Autarquia e em parceria com as oito juntas de freguesia do Concelho.

Corresponder às expectativas que os munícipes têm em relação ao serviço público de qualidade que a Autarquia deve prestar, optimizar os métodos de trabalho e os fluxos de circulação da informação, além de assegurar um acesso rápido e um controlo sobre todos os processos são os grandes objectivos do projecto “Câmara Municipal de Setúbal – Uma Autarquia mais próxima do Cidadão”.
A centralização de todo o relacionamento entre a Câmara Municipal de Setúbal e o munícipe torna-se possível através de uma aplicação informática, independentemente do canal de contacto, seja ele presencial (Câmara Municipal e juntas de freguesia), telefónico ou electrónico.

Em termos práticos, o munícipe poderá consultar processos em desenvolvimento, requerimentos e outros serviços disponíveis online, sem sair de casa. Pode ainda por optar por se dirigir a uma das juntas de freguesia para obter determinados serviços e informações através do cruzamento de dados com a Autarquia.
O serviço telefónico, através de uma linha de atendimento, será também uma realidade, facilitando o munícipe em termos de deslocação.
O projecto tem um custo global de 149.180,21 euros, dos quais cerca de 89.508,13 euros são suportados pela Autarquia e perto de 60 mil euros pelo FEDER, o que representa um financiamento comunitário na ordem dos 40 por cento.

Também a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) viu aprovada a candidatura do projecto “Reengenharia e desmaterialização de processos”. O programa tem como base uma lógica de acréscimo de eficiência, de aumento da eficácia e de plena satisfação do serviço público assegurados por municípios que integram o projecto Setúbal Península Digital – do qual a Autarquia setubalense faz parte – e pela Câmara Municipal do Seixal.

A reengenharia de processos nas áreas de Gestão Urbanística, Gestão do Espaço Público/Actividades Económicas, Administrativa e Financeira, Cultura, Educação e Juventude é um dos objectivos propostos.
O projecto passa também pela implementação e integração de processos administrativos nos sistemas de informação existentes em cada uma das autarquias, disponibilização de serviços online nos portais dos municípios e reforço dos sistemas de informação das câmaras municipais, a nível de software e hardware.
O investimento é de 600 mil euros e dispõe de um financiamento europeu de 240 mil.