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Bastidores

Alcácer do SalAutarquia baixa derrama e sobe imposto para edifícios degradados

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou hoje, em reunião de câmara, uma redução de 0,1% no valor da derrama para 2009, passando assim a ser cobrado 1,4% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC) no concelho. A medida, aprovada apenas com os votos do Partido Socialista, insere-se na estratégia global de dinamizar a economia local e é mais um sinal de que a autarquia está atenta às preocupações dos empresários.

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Alcácer do Sal Autarquia baixa derrama e sobe imposto para edifícios degradados

Por Jornal Rostos

Outro dos pontos discutidos diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2009. Com a nova proposta, os prédios urbanos degradados dos centros históricos de Alcácer do Sal e do Torrão vão poder ver agravada em 30% a respectiva taxa de imposto municipal.
A decisão foi igualmente aprovada por maioria e vai agora ser submetida à Assembleia Municipal. Com esta decisão, o executivo pretende incentivar os proprietários a preservarem o seu património e evitar a degradação e o abandono existente em alguns edifícios destas zonas nobres, que em nada contribuem para a imagem dos centros históricos da cidade e do Torrão. Até ao final do ano estará concluído o cadastro completo dos imóveis nestas condições.
Em relação aos outros imóveis, a proposta apresentada para 2009 mantém os valores referentes a este ano. Assim sendo, aos prédios anteriormente avaliados corresponde um IMI de 0,7%, e no caso de prédios avaliados na vigência do actual código, a taxa aplicada será de 0,4%. Recorde-se que, nos dois casos, este ano o executivo já tinha reduzido o respectivo imposto, visto que os valores máximos, praticados até ao ano passado, são de 0,8 e 0,5, respectivamente. Este decréscimo representou cerca de 20 por cento a menos no pagamento por parte dos munícipes.
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