Câmara Municipal do BarreiroAprovada candidatura da Escola Mendonça Furtado

Segundo referiu Regina Janeiro, no âmbito do QREN, foram apresentadas 14 candidaturas, sendo aprovadas cinco, tendo o Barreiro ficado em 2º lugar.
As obras a realizar na Escola Mendonça Furtado vão permitir a criação de diversos espaços, desde Biblioteca a salas de computadores, tornado esta escola, pelo que foi referido, talvez, uma das mais modernas escolas do Ensino Básico no Concelho do Barreiro.
A propósito da abertura do ano lectivo a vereadora responsável pelo pelouro da Educação, referiu a “preocupação dos pais e encarregados de educação” por continuar “a ausência de Auxiliares de Educação”, situação que coloca problemas de segurança nas escolas.
A autarca sublinhou que esta é uma situação que, no distrito de Setúbal, “acontece há mais de 20 anos”.
“As escolas estão a funcionar com poucos auxiliares, não sei se temos garantia que existam condições de segurança. A situação está cada vez mais a agravar-se” – sublinhou Regina Janeiro.

Mudança nas regras de Acção Social Escolar são positivas

Regina Janeiro, no decorrer da sua intervenção, no período antes da ordem do dia, referiu como “positiva” a alteração da legislação sobre os apoios da Acção Social Escolar que agora permite a indexação dos beneficiados com base no Abono de Família.
“É uma medida bem tomada, porque aumenta o nº de crianças que recebem o apoio” – sublinhou Regina Janeiro, acrescentou que a aprovação da legislação “foi um pouco tarde”.
Referiu que esta situação obriga os pais a terem de voltar a entregar a documentação, criando situações que “a própria autarquia não tem capacidade de resposta”.
De salientar que no começo da ordem de trabalhos, nesta reunião de Câmara, foi aprovada por unanimidade, uma proposta apresentada por Regina Janeiro, de actualização das comparticipações, situação que obrigou a uma prévia alteração orçamental, na ordem dos 300 mil euros.Amílcar Romano, PS, sugeriu que se contemplasse um novo escalão.
Foi aprovado o aumento de atribuição do respectivo subsídio, da seguinte forma: Escalão A – de 25 euros para 35 euros (de acordo com o 1º escalão do Abono de Família); Escalão B – de 17,46 euros para 24 euros (de acordo com o 2º escalão do Abono de Família).

Novas salas de pré-escolar e Jardim de Infância

Regina Janeiro, recordou que no período de férias, devido ao protocolo de descentralização de competências para as Juntas de Freguesia, foram realizadas diversas intervenções nas escolas do Ensino Básico, em diversas freguesias.
Foram pintadas 4 escolas, com pinturas exteriores e interiores, concretizados arranjos em cozinhas e salas de aula, com intervenções em 12 escolas.
Foram criadas duas salas de Jardim de Infância e duas salas de pré-escolar, na Telha e no Bairro 25 de Abril.

Biblioteca escolar dos Fidalguinhos

Na reunião foi, ainda, aprovada a proposta de atribuição de uma verba de 5000 euros ao Agrupamento de Escolas “Álvaro Velho”, de modo a permitir a aquisição de fundos documentais para a biblioteca escolar dos Fidalguinhos. De salientar que esta verba foi transferida da DREL para a CMB.

Vai tomar posse o Conselho Municipal da Juventude.

Regina Janeiro, no decorrer da reunião de Câmara referiu que o ano lectivo vai abrir com a realização do Programa “A Escola Somos todos nós” que vai decorrer até ao final do mês de Outubro. Por outro lado anunciou que, no mês de Outubro, vai tomar posse o Conselho Municipal da Juventude.