Assembleia Municipal do BarreiroMoção de censura à acção desenvolvida pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro na gestão autárquica

A Assembleia Municipal do Barreiro realiza uma reunião ordinária, a 26 e 29 de Setembro, em ambos os dias a partir das 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de Intervenção do Público ao abrigo do artigo 41º do Regimento da Assembleia.

2. Período de Antes da Ordem do Dia

3. Período da Ordem do Dia:

3.1.Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade do Município, bem como da situação financeira.

3. 2 . Apreciação e votação da proposta da Câmara de Alteração ao Quadro de Pessoal – CMB.

3.3. Apreciação e votação da proposta da Câmara de Ratificação da qualidade do Município do Barreiro como membro fundador da “Turismo de Lisboa e Vale do Tejo”.

3.4. Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2009. – Fixação de Taxas e situações de respectiva redução”

3.5.Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Derrama sobre o lucro tributável em 2008 a cobrar no 2009”.

3.6. Apreciação e votação da proposta da Câmara de Fixação da participação variável no IRS de 2009, receita a arrecadar em 2010.

3.7. Análise e discussão da Candidatura ao QREN relativa à zona ribeirinha do Barreiro, por solicitação dos Grupos Municipais do PS, PSD e BE

3.8. Votação de uma moção de censura à acção desenvolvida pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro na gestão autárquica