REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SESIMBRAA 8 de Outubro

Segue em baixo o expediente da Reunião:

VOTO DE PESAR . SENHOR JOSÉ DOS SANTOS MELO

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE
1. Ofício da SIMARSUL-Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da
Península de Setúbal, SA a informar terem sido retomados pelo Consórcio os
trabalhos de repavimentação da EN 379 (Cabo Espichel), nas zonas
intervencionadas, prevendo-se que os mesmos decorram durante três semanas.

2. Fax da Agência Portuguesa do Ambiente a agradecer o convite que lhe foi
formulado para estar presente na visita da Comissão de Acompanhamento da
revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra. Por entender que a vocação
local deste tipo de IGT não se enquadra no âmbito das suas competências, apesar
da sua nomeação para integrar a referida Comissão, informa que não se fará
representar, a qual deverá ser retirada pela CCDRLVT.

3. E-mail do Conselho Português para a Paz e Cooperação a agradecer o convite
que lhe foi formulado para estar presente na exposição levada a cabo no dia 9 de
Setembro último.

4. Carta do Grupo Recreativo Escola de Samba Batuque do Conde a dar
conhecimento da sua existência, e bem assim, a disponibilizar toda a colaboração
com esta Câmara para o que achar conveniente.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS
1. Quinta do Conde - destaque
Deliberação:
2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde
Deliberação:
3. Vistorias - obras de conservação em edificações existentes . Conde 1, lote 2179 .
Maria de Lurdes Almeida
Deliberação:

DELIBERAÇÕES DIVERSAS
1. 8.ª alteração ao orçamento 2008
Deliberação:
2. Acerto de extremas para a construção de uma rotunda na Corredoura - acordo a
celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e Horácio dos Santos Rei Valente
Deliberação:
3. Liga dos Amigos da Quinta do Conde . construção de creche . candidatura ao
programa PARES . emissão de declaração de compromisso . ratificação
Deliberação:
4. Componente de Apoio à Família para a educação pré-escolar . ano lectivo
2008/2009 . normas reguladoras . aprovação
Deliberação:
5. Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Trabalhadora
Zambujalense - beneficiação do parque infantil - subsídio eventual
Deliberação:
6. Plano de Desenvolvimento Desportivo 2007/2008 - contratação de técnicos pelas
diversas colectividades do concelho - subsídios eventuais - alteração da
deliberação de 07/02/2008
Deliberação:
7. Centro Cultural e Desportivo da TMN, Clube PT e Grupo Desportivo União da
Azoia . I Challenge Portugal PT . subsídio eventual
Deliberação:
8. ANARESE - aquisição de equipamento e mobiliário - projectos e obras -
subsídios eventuais
Deliberação:
9. Associação de Beneficência de Amizade e Solidariedade de Sesimbra (ABAS) .
reparação da carrinha de 9 lugares . subsídio eventual
Deliberação:
10. Núcleo Cicloturista de Sesimbra . Encontro Nacional de Cicloturismo em Sesimbra
. subsídio eventual
Deliberação:

INFORMAÇÕES . DECISÕES DO PRESIDENTE
•Despachos de gestão urbana - zona ocidental de 01 a 24 de Setembro de 2008
(zona I); de 18 a 29 de Setembro (zona II); de 18 de Setembro (zona III); de 26 de
Setembro (zona V).
•Despachos de gestão urbana - zona oriental de 11de Setembro de 2008.

INFORMAÇÕES . DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE (POR MOTIVO DE FÉRIAS
DO PRESIDENTE)
•Despachos de gestão urbana - zona ocidental de 06 a 11 de Agosto de 2008 zona I.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE . OUTRAS
•Permuta de bem presente por bem futuro . construção de complexo desportivo e
infraestruturas na Avenida da Liberdade . alteração da data da realização da
escritura . parecer jurídico
•Plano de Urbanização da Quinta do Conde . emissão de certidões . lotes sem capacidade construtiva . parecer jurídico