Câmara Municipal de PalmelaReunião Pública do Executivo

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

N.º 1 - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Palmela e a ENA – Energia e Ambiente da Arrábida para a recolha de óleos alimentares usados para produção de biodiesel

N.º 2 - Alteração à REN Concelhia e PDM – desafectação de cabeceira de linha de água REN situada na área da 1.ª fase da Plataforma Logística do Poceirão

N.º 3 - Projecto de Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis localizados na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela

N.º 4 - Empréstimo bancário de longo prazo para financiamento da Construção e Apetrechamento da EB1/JI em Val´Flores, Pinhal Novo

N.º 5 - Pedido de Elaboração de Plano de Pormenor, Reqte: Carlos Cardoso Alberto, Procº: AD-600/08, Local: Carrasqueira – Rio Frio

N.º 6 - Pedido de informação prévia sobre possibilidade de licenciamento de operação de loteamento, Requerente: Francisco dos Reis Nobre, Procº: L-1463/2006, Local: Vale de Touros, Palmela

N.º 7 - Redução da caução prestada para garantia da boa e regular execução das obras de urbanização – Alvará de Loteamento 262, Reqte: JMC Rodrigues – Sociedade de Construções, Lda., Procº. L-11/99, Local: Cascalheira – Pinhal Novo

N.º 8 - Atribuição de apoio financeiro ao IV Festival Internacional de Música – “Palmela Terra de Cultura”

N.º 9 - Atribuição de apoios financeiros a Escolas de Música e Bandas Filarmónicas

N.º 10 - Protocolo no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Atletismo no Concelho de Palmela com a Associação de Atletismo de Setúbal

N.º 11 - Protocolos no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Atletismo no Concelho de Palmela

N.º 12 - Atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Atletismo no Concelho de Palmela

N.º 13 - Protocolos no âmbito do Programa “Viver Melhor, Viver com Autonomia”