Plano de Desenvolvimento Estratégico para a Península de Setúbal«O simples somatório dos investimentos não se traduzem automaticamente em desenvolvimento sustentado »

Na óptica da presidente da Câmara Municipal de Setúbal é absolutamente necessário que os actores regionais se envolvam “numa maior mobilização”, a par de uma “maior transversalidade das políticas e numa alargada capacidade de fazer participar as populações, que, afinal, são os principais destinatários dos processos de desenvolvimento e da melhoria da sua qualidade de vida”.

Os grandes investimentos previstos para a região, alerta Maria das Dores Meira, “não resultam imediatamente na resolução dos problemas sociais e no reforço da coesão social da população”. Para a autarca é claro que “o simples somatório dos investimentos não se traduzem automaticamente em desenvolvimento sustentado se não houver planeamento integrado e se as populações não participarem nesse processo”.

O PEDEPES, acrescenta a edil, vai ser posto à prova a curto prazo com a alteração ou revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, com vista à adaptação aos projectos do novo aeroporto, da plataforma logística do Poceirão, do TGV e da terceira travessia do Tejo.

“Vai ser testada a capacidade, em particular das autarquias do distrito, de aprofundar o PEDEPES, de forma a incluir estes projectos sem se perder a visão integrada do território”, prevê Maria das Dores Meira, que teme uma abordagem daqueles projectos “de forma isolada e tentando potenciar as vantagens imediatas de cada um deles”.

O principal desafio, reforça, será equacionar, em conjunto, “a complexidade deste território, a fragilidade do tecido económico e social e o planeamento de forma integrada da melhor maneira de se potenciar as complementaridades” de todos os actores regionais.

O grande teste, destaca Maria das Dores Meira, “vai ser perceber qual é efectivamente a vontade política do Governo e dos diversos organismos da Administração Central em ouvir as autarquias e as entidades regionais e locais”.

Além dessa vontade política, a edil sublinha, ainda, que “a coordenação sectorial” é outro ponto-chave para o desenvolvimento da região. A presidente da Câmara Municipal de Setúbal realça o facto de que, actualmente, os “diversos organismos com competências no território são incapazes de interagir em torno de um qualquer projecto de desenvolvimento que se pretenda implementar”.

A sessão de abertura, moderada por Maria das Dores Meira, contou com a presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, dos presidentes da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), Alfredo Monteiro, da Associação Empresarial da Região de Setúbal, António Capoulas, e do Instituto Politécnico de Setúbal, Armando Pires, e de Natividade Coelho, representante do Governo Civil de Setúbal.

João Ferrão sublinhou que a “região de Setúbal está a atravessar um período de oportunidades, porque fez o seu trabalho de casa, sendo o PEDEPES disso exemplo”.

O representante governamental frisou que a “cooperação e coordenação, dentro de uma visão, uma estratégia, uma linha de rumo, é essencial” para que se atinjam os objectivos propostos.

Visão partilhada por Alfredo Monteiro, para quem “o PEDEPES constitui um instrumento indispensável para a região”, considerando uma evidência que “as 239 entidades que subscreveram o plano validam de forma inquestionável o seu valor estratégico”.

O presidente da AMRS salientou, igualmente, que “fica do lado do Governo o desafio de se pronunciar sobre as diferentes apostas” previstas para a região.

A necessidade de fomentar uma maior sintonia entre as várias entidades envolvidas no PEDEPES foi, de resto, nota dominante nas intervenções da sessão de abertura.

António Capoulas, que apelou ao Governo “para que se procurem modelos de financiamento para as empresas”, realçou que “faltam instrumentos de concertação” entre “os cerca de 200 actores regionais da Península de Setúbal”.

O encontro “Uma Região, Um Projecto… Melhor Futuro!”, realizado durante o dia de hoje no auditório da Escola Superior de Ciências Empresariais, do IPS, envolveu a participação de representantes das diversas entidades com voz activa no PEDEPES.

Durante a iniciativa foram abordados temas como “PEDEPES – Instrumento de desenvolvimento da Península de Setúbal” e “Desenvolvimento do PEDEPES – Plano de Desenvolvimento Estratégico para a Península de Setúbal em debate: promoção da qualidade do território da região e da coesão do tecido social; reforço do tecido económico e empresarial e do sistema regional do conhecimento”.

O plano estratégico foi lançado há quatro anos, por iniciativa da Associação de Municípios da Região de Setúbal.