Câmara da MoitaReunião pública descentralizada decorreu em Sarilhos Pequenos
Por Jornal Rostos
À reunião, a Câmara Municipal da Moita levou três propostas: Participação no Dia Mundial “Cidades para a Vida”, Aprovação do Projecto de Execução da Piscina Municipal da Moita e Programa de Requalificação e Modernização dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas do Concelho da Moita/2009.
Dia Mundial “Cidades Para a Vida”
A Câmara Municipal aprovou a participação do Município da Moita na iniciativa “Cidades para a Vida – Cidades Contra a Pena de Morte” que a Amnistia Internacional Portugal vai promover para assinalar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assim, no dia 30 de Novembro, dia da abolição da primeira pena de morte do mundo em 1786, a Câmara Municipal da Moita vai iluminar o Pelourinho de Alhos Vedros, associando-se simbolicamente a esta iniciativa.
De referir que é no dia 10 de Dezembro que se assinalam os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, documento de inegável importância histórica, política e social para todos aqueles que defendem a dignidade e o respeito da vida humana, o direito à vida, à liberdade e à igualdade.
Piscina Municipal da Moita
Foi igualmente aprovado o projecto de execução da Piscina Municipal da Moita.
O projecto da Piscina Municipal da Moita, a construir no gaveto da Estrada dos Espanhóis com a R. D. Manuel I, junto à Urbanização Nova Moita, prevê a construção de dois tanques cobertos: um tanque desportivo destinado a aperfeiçoamento, treino e competição regional e escolar e um tanque de aprendizagem destinado a actividades de adaptação ao meio aquático para bebés e crianças, hidroginástica, hidroterapia e actividades com deficientes e idosos. A Piscina Municipal da Moita vai também contar com uma bancada para 300 espectadores, um bar/esplanada e espaços para estacionamento.
Nova edição do RB+
Tendo em conta o sucesso alcançado na primeira edição do RB+ Programa de Requalificação e Modernização dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas do Concelho da Moita, a Câmara vai avançar com uma nova edição no próximo ano. Neste âmbito, foi aprovado o valor da inscrição das empresas do sector neste programa.
As empresas que empreguem até três trabalhadores pagam 250 euros; entre 4 a 6 trabalhadores, o valor é de 350 euros; com mais de 6 trabalhadores a inscrição é de 500 euros.
A apresentação desta nova edição do RB+ Programa de Requalificação e Modernização dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas do Concelho da Moita vai decorrer, no dia 26 de Novembro, a partir das 15:00h, num seminário que a autarquia vai promover, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.
De referir que o Programa RB+, dinamizado pela Câmara Municipal da Moita, em parceria com a Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita, Associação da Restauração e Similares de Portugal, Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins, Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar, Instituto de Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação Profissional do Seixal e Serviço de Saúde Pública/Autoridade de Saúde do Concelho da Moita, pretende envolver as empresas de restauração e bebidas do Município da Moita em torno do objectivo de qualificar o serviço prestado, melhorando as competências dos profissionais do sector e contribuindo para uma melhoria da imagem junto do consumidor final.
Este programa destina-se a estabelecimentos de restauração e de bebidas do concelho da Moita que, ao aderirem, podem beneficiar de um conjunto de vantagens, nomeadamente formação escolar e profissional ministrada por entidades especializadas e certificadas, representação do Município da Moita em eventos de promoção turística, recepção de informação sobre os programas de incentivos financeiros, frequência gratuita de seminários e conferências específicos para o sector, entre muitos benefícios.
