REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRADIA 3 DE DEZEMBRO

ORDEM DO DIA:
EXPEDIENTE

1. Ofício do Gabinete de Apoio aos Deputados do Partido Comunista Português ao
Parlamento Europeu a enviar a resposta à “Pergunta Escrita da Deputada do PCP
ao PE, Ilda Figueiredo sobre Apoio à Construção de Infra-estruturas Desportivas e
Formação de Recursos Humanos” apresentada à Comissão das Comunidades
Europeias.
2. Ofício do Programa Operacional Regional de Lisboa – Quadro de Referência
Estratégico Nacional a informar que por deliberação da Comissão Directiva do
PORLISBOA foi aprovada a Operação respeitante à “Implementação do POOC
Sintra-Sado/requalificação da praia do Moinho de Baixo. Operação LISBOA-02-
2707-FEDER-000136” nos termos e condições constantes da decisão favorável de
financiamento ao mesmo anexa e, bem assim, a enviar a minuta do contrato a
celebrar solicitando para tal o envio de vária documentação.
3. Ofício da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo
n.º 2 da Quinta do Conde a dar conta da sua constituição.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Obras novas – construção de hotel resort – arquitectura – indeferimento – Alto das
Vinhas – Azenha da Ordem, Ld.ª
Deliberação:
2. Obras novas – construção de condomínio – arquitectura – Alfarim – Rodrigues &
Amaro, Ld.ª
Deliberação:
3. Quinta do Conde – destaque
Deliberação:
4. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde
Deliberação:
5. Destaque – Pinherinhos – Laura Luís e Outros
Deliberação:
6. Destaque – Aiana de Cima – Margarida Marçalo
Deliberação:
7. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras
de urbanização – condições do alvará – AUGI 39 – Lagoa de Albufeira – Comissão
de Administração da AUGI 39
Deliberação:
8. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 11/02 –
Casalão – Sampainvest, Ld.ª

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. Construção da Escola EB1/JI de Sampaio – entrega de propostas – prorrogação
do prazo – ratificação
Deliberação:
2. Abastecimento de água à Lagoa de Albufeira – obras exteriores – recepção
definitiva
Deliberação:
3. Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões de euros – aprovação
Deliberação:
4. Novo tarifário do serviço de águas – aprovação
Deliberação:
5. Novo tarifário do serviço de drenagem de águas residuais – aprovação
Deliberação:
6. Renúncia do direito de superfície constituído a favor do Clube Escola de Ténis de
Sesimbra sobre o lote 41-A, sito na Charneca da Cotovia
Deliberação:
7. Associação de Municípios da Região de Setúbal – estatutos – alteração – envio à
Assembleia Municipal
Deliberação:
8. Localização de um aterro de resíduos de inertes na pedreira “Zambujal n.º 12”, no
Zambujal de Cima – emissão de parecer favorável
Deliberação:
9. Concessão de exploração do snack-bar e mini-mercado do parque municipal de
campismo Forte do Cavalo – concurso público por negociação
Deliberação:
10. Execução de obras de recuperação e reabilitação da habitação sita na Rua
António Valente, n.º 3-3A, na Venda Nova no âmbito do RMARH – António
Rodrigues
Deliberação:
11. Execução de obras de recuperação e reabilitação da habitação sita na vivenda
“Domingos”, no Zambujal de Baixo no âmbito do RMARH – Mariana Domingos
Deliberação:
12. Execução de obras de recuperação e reabilitação da habitação sita no Casal das
Figueiras no âmbito do RMARH – Narciso Apolinário
Deliberação:
13. Parque Municipal de Campismo do Forte do Cavalo – tabela de preços 2009 –
aprovação
Deliberação:
14. Mercado Municipal da Quinta do Conde – transferência da titularidade da banca n.º
10, destinada à venda de criação e caça, de Carlos António da Silva para Marco
António Marcolino da Silva
Deliberação:
15. Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde – conselho geral transitório –
representantes da Câmara – designação
Deliberação:
16. Movimento “Carta Aberta à Prevenção” – documento orientador das intervenções
na área do desenvolvimento no campo da prevenção de comportamentos de risco
e promoção da saúde – subscrição
Deliberação:
17. Transportes escolares – ensino artístico em regime articulado – subsídio mensal
Deliberação:
18. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública – normas e
critérios de concessão de auxílios económicos – ano lectivo 2008/2009 – subsídios
Deliberação:
19. Agrupamentos de escolas do concelho – material didáctico, limpeza, expediente,
acompanhamento de refeições e telefone – rectificação da deliberação de 09/01/08
no que respeita ao valor da concessão de subsídios
Deliberação:
20. Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho – 25.º corta mato escolar
concelhio – subsídio eventual
Deliberação:
21. Associação de Apicultores da Peninsula de Setúbal – Feira Nacional do Mel e 9.º
Forúm de Apicultura – subsídio eventual
Deliberação:
22. Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz – festa de natal 2008 – comissão de
utentes – subsídio eventual
Deliberação:
23. Associação Cultural Batoto Yetu – encerramento do Ano Europeu do Diálogo
Intercultural – subsídio eventual
Deliberação:

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 13 a 20 de Novembro de 2008
(zona I); de 12 a 25 de Novembro de 2008 (zona II); de 20 de Novembro de 2008
(zona III) e de 12 a 26 de Novembro (zona V) de 2008.
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 20 de Novembro 2008.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

• Comissão de Administração da AUGI 16 da Lagoa de Albufeira – relatório de contas
2007.
• Comissão de Administração da AUGI 40-A – Courelas da Brava – contas anuais
intercalares.
• Comissão de Administração da AUGI 44 – Casal do Sapo – contas anuais
intercalares.

INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS:

• Tabela de taxas e licenças para o ano de 2009 (inclui o regulamento de taxas e
cedências relativas à administração urbanística) – actualização.

INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DA LOGÍSTICA:
• Relatório de desmantelamento de viaturas na via pública.