Sessão da Assembleia Municipal de Palmela a 16 de Dezembro
Por Jornal Rostos
A sessão conta com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Informação da Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e) nº. 1 do artº. 53º. da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/02 de 11 de Janeiro
2 – Orçamento 2009 e Grandes Opções do Plano 2009-2012
3 – Mapa de Pessoal para o Ano de 2009
4 – Protocolos de Delegação de Competências e de Colaboração com as Juntas de Freguesia – Alterações
5 – Projecto de Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS)
6 – Regulamento das Condecorações do Município de Palmela: Constituição da Comissão Municipal de Condecorações
7 – Projecto de Regulamento de Actividades de Animação Sócio-Educativa da Educação Pré-Escolar, rede pública
